Processo de contra-ordenação a exploração agrícola situada ao lado de habitação na Vitória.

Na passada quinta-feira a Rádio Graciosa dava a conhecer a todos os seus ouvintes, de um caso na localidade da Vitória, onde uma família de 4 pessoas, viu ser criada junto à sua habitação uma exploração agrícola, da qual saem maus cheiros.
As duas crianças da família de 8 e 3 anos, têm sido muito afectadas por esta situação, em especial o mais pequeno que já tinha problemas de saúde, tendo vindo a agravar-se com esta situação.
A mãe das crianças já contactou há alguns meses a Câmara Municipal, por escrito, tendo recebido a 30 de Setembro ultimo uma resposta, em que a edilidade dava conhecimento que a sua queixa foi transferida para a Secretaria Regional do Ambiente.
A Rádio Graciosa contactou José Aguiar, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa a fim de saber o que a Edilidade havia feito em relação a esta situação.
Na opinião pessoal de José Aguiar, esta Graciosense tem muita razão na queixa que apresentou. Segundo o Edil é verdade que todas as instituições, entidades e sectores económicas necessitam desenvolver a sua actividade nomeadamente a agricultura, mas existe um mínimo de regras que é necessário cumprir.
José Aguiar salientou que esta queixa foi remetida para parecer da Secretaria Regional do Ambiente, tendo esta secretaria respondido que não existe qualquer responsabilidade por parte deste departamento.
Foi enviada igualmente uma cópia da referida queixa para a Autoridade Sanitária de Santa Cruz da Graciosa, para além de se ter dado conhecimento desta situação ao Serviço de Desenvolvimento Agrário da Ilha Graciosa, já que é a entidade que licencia as explorações agrícolas.
O Edil ainda adiantou que neste momento está a decorrer um processo de contra-ordenação, ou seja, o proprietário da exploração agrícola em causa terá que resolver a situação num determinado tempo que lhe foi imposto, para além de ter-lhe sido aplicada uma coima. De qualquer forma o proprietário durante este período de tempo poderá alegar qualquer outro argumento em sua defesa.
Maria Guadalupe Mendonça apenas deseja ter melhores condições para a sua família e até aqui não o tem conseguido devido à burocracia.