segunda-feira, setembro 15, 2008
Rádio Graciosa
Os Açores dispõem já de cerca de 620 explorações de bovinos licenciadas de acordo com as directivas comunitárias, sendo a única Região do País onde o processo de licenciamento flui de forma expedita e funcional, anunciou hoje a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.
Dados daquele departamento indicam que 1.490 agricultores açorianos solicitaram, junto balcão único dos Serviços de Desenvolvimento Agrário, o licenciamento da sua exploração, dispondo já 621 deles do respectivo número de “licença de exploração de bovinos”.
Enquanto decorre a tramitação técnica respeitante a 743 processos, outros 126 aguardam despacho final para atribuição de licença.
A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas ao atribuir o número de licença de exploração bovina aos lavradores açorianos, cumpre as modernas regras da legislação em vigor nesta matéria, garantindo que os produtores dos Açores asseguram as exigências em matéria de sanidade e de bem-estar animal, de higiene pública, gestão de efluentes, ambiente e ordenamento do território, concorrendo de forma substancial para a garantia da segurança alimentar.No quadro de legislação regional de meados de 2007, os lavradores açorianos podem requerer o licenciamento das suas explorações até 31 de Dezembro de 2009.
Dados daquele departamento indicam que 1.490 agricultores açorianos solicitaram, junto balcão único dos Serviços de Desenvolvimento Agrário, o licenciamento da sua exploração, dispondo já 621 deles do respectivo número de “licença de exploração de bovinos”.
Enquanto decorre a tramitação técnica respeitante a 743 processos, outros 126 aguardam despacho final para atribuição de licença.
A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas ao atribuir o número de licença de exploração bovina aos lavradores açorianos, cumpre as modernas regras da legislação em vigor nesta matéria, garantindo que os produtores dos Açores asseguram as exigências em matéria de sanidade e de bem-estar animal, de higiene pública, gestão de efluentes, ambiente e ordenamento do território, concorrendo de forma substancial para a garantia da segurança alimentar.No quadro de legislação regional de meados de 2007, os lavradores açorianos podem requerer o licenciamento das suas explorações até 31 de Dezembro de 2009.
