quinta-feira, agosto 14, 2008
Rádio Graciosa
Os financiamentos afectos pelo programa operacional dos Açores para a agricultura às medidas a implementar até 2013 nas áreas de aplicação reservadas ao LEADER atingem os 22 milhões de euros, que serão repartidos, em partes iguais, pelas quatro áreas geográficas criadas na Região para execução da iniciativa comunitária agora assumida pelo PRORURAL.Diversificar a economia local, intervir ao nível do património rural ou nos serviços prestados à população constituem os objectivos centrais desse eixo específico do PRORURAL, cuja execução será executada em ligação com Grupos de Acção Local (GAL), a constituir as quatro áreas em causa: ilhas Graciosa e Terceira e ilhas de S. Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo, concelho de Ponta Delgada (excepto o seu núcleo urbano) e toda a ilha de Santa Maria; ilha de S. Miguel, com excepção de Ponta Delgada.
As regras de funcionamento desta linha específica de apoios do PRORURAL, que entrou em vigor sábado, incumbem os GAL – organismos de constituição público-privada em que os parceiros privados (organizações profissionais de agricultores, artesãos, pequenas e médias empresas da indústria e serviços) têm de estar em maioria – da elaboração de Estratégias Locais de Desenvolvimento (ELD) integradas e sustentáveis que enquadrem os apoios a conceder.
Produção de bens agro-alimentares transformados e embalados, implantação de pontos de venda de produtos agrícolas ou artesanais, acções de promoção, criação de roteiros de interpretação da natureza e de programas associados à caça são algumas das áreas de intervenção da medida que prevê, igualmente, a atribuição de ajudas à criação e desenvolvimento de microempresas.
Os apoios previstos na ferramenta financeira de substituição do LEADER abrangem, também, ajudas à dinamização de actividades turísticas e de lazer no espaço rural, à criação de serviços básicos para a economia e população e à conservação e valorização do património das zonas rural.
Os projectos objecto de financiamento carecem de aprovação de uma unidade de gestão específica, sendo que a sua apresentação terá de ocorrer no mês de Setembro do ano anterior à respectiva execução.Excepcionalmente para 2009, os pedidos de financiamento são apresentados em Novembro próximo, podendo abranger as despesas efectuadas em 2008, mas após a publicação dos GAL seleccionados.
