terça-feira, junho 03, 2008
Rádio Graciosa
Carlos César disse domingo que o seu Governo planeou, para a próxima legislatura, “uma reestruturação importante dos termos actuais de cooperação entre a administração regional e a administração local”.
Segundo avançou, serão criadas novas áreas de cooperação entre o Governo e as autarquias, através da introdução do conceito dos projectos locais de interesse comum, os quais – apresentados pelas autarquias e candidatados a co-financiamentos governamentais e, até, privados – “beneficiarão, dessa forma, de uma conjugação dos meios financeiros europeus, quer dos afectos às câmaras municipais, quer dos afectos ao Governo Regional, quer também dos orçamentos próprios das câmaras e do Governo Regional”.
Para o presidente do Governo será assim possível realizar, em muitas freguesias e em muitos concelhos, investimentos da responsabilidade ou por iniciativa das câmaras municipais que nunca foram até hoje desenvolvidos pela impossibilidade de uma cooperação efectiva entre o Governo regional e as autarquias locais.“E muitos desses projectos locais de interesse comum abrangerão áreas tão diversificadas como a dos serviços aos cidadãos, à acção social, à habitação, à gestão de resíduos, à construção e reabilitação de infra-estruturas culturais ou ambientais”, acrescentou Carlos César, precisando que estarão abrangidos todos os investimentos que se revelarem com alto valor estruturante.
Segundo avançou, serão criadas novas áreas de cooperação entre o Governo e as autarquias, através da introdução do conceito dos projectos locais de interesse comum, os quais – apresentados pelas autarquias e candidatados a co-financiamentos governamentais e, até, privados – “beneficiarão, dessa forma, de uma conjugação dos meios financeiros europeus, quer dos afectos às câmaras municipais, quer dos afectos ao Governo Regional, quer também dos orçamentos próprios das câmaras e do Governo Regional”.
Para o presidente do Governo será assim possível realizar, em muitas freguesias e em muitos concelhos, investimentos da responsabilidade ou por iniciativa das câmaras municipais que nunca foram até hoje desenvolvidos pela impossibilidade de uma cooperação efectiva entre o Governo regional e as autarquias locais.“E muitos desses projectos locais de interesse comum abrangerão áreas tão diversificadas como a dos serviços aos cidadãos, à acção social, à habitação, à gestão de resíduos, à construção e reabilitação de infra-estruturas culturais ou ambientais”, acrescentou Carlos César, precisando que estarão abrangidos todos os investimentos que se revelarem com alto valor estruturante.
