segunda-feira, maio 05, 2008
Rádio Graciosa
A continuidade da aposta no reforço da reestruturação agrária, através da promoção da reorganização predial e do investimento em infra-estruturas fundiárias são argumentos que levam o Governo dos Açores a propor, ao Parlamento, nova legislação para o sector agrícola açoriano.
Os documentos apresentados numa sessão presidida pelo Presidente do Governo levam em conta o facto do emparcelamento rural e das demais acções de ordenamento agrário serem instrumentos privilegiados na correcção da dispersão e da fragmentação da propriedade rústica, na configuração e no dimensionamento dos prédios e das explorações agrícolas.
No entendimento do Executivo regional, o processo de redimensionamento das explorações agrícolas deve estar associado a um ordenamento criterioso, de modo a permitir a melhoria das condições dos sistemas de produção agrícolas, aumentando a viabilidade técnica e económica das explorações, garantindo ao mesmo tempo, a manutenção da paisagem rural, do meio ambiente e do uso racional do solo.
Os documentos apresentados numa sessão presidida pelo Presidente do Governo levam em conta o facto do emparcelamento rural e das demais acções de ordenamento agrário serem instrumentos privilegiados na correcção da dispersão e da fragmentação da propriedade rústica, na configuração e no dimensionamento dos prédios e das explorações agrícolas.
No entendimento do Executivo regional, o processo de redimensionamento das explorações agrícolas deve estar associado a um ordenamento criterioso, de modo a permitir a melhoria das condições dos sistemas de produção agrícolas, aumentando a viabilidade técnica e económica das explorações, garantindo ao mesmo tempo, a manutenção da paisagem rural, do meio ambiente e do uso racional do solo.
