O Conselho de Ilha Graciosa reúne esta quarta-feira nos Paços de Concelho de Santa Cruz da Graciosa.
A reunião, a decorrer a partir das 17h30, para se pronunciar sobre as propostas de Decretos Legislativos Regionais sobre o “ regime jurídico do uso e arrendamento de baldios, o regime jurídico que fixa as bases gerais do desenvolvimento rural, o regime jurídico da Reserva Agrícola Regional e o regime jurídico do ordenamento agrário. Temas que vamos desenvolver em próximos serviços informativos.
A reunião, a decorrer a partir das 17h30, para se pronunciar sobre as propostas de Decretos Legislativos Regionais sobre o “ regime jurídico do uso e arrendamento de baldios, o regime jurídico que fixa as bases gerais do desenvolvimento rural, o regime jurídico da Reserva Agrícola Regional e o regime jurídico do ordenamento agrário. Temas que vamos desenvolver em próximos serviços informativos.