sexta-feira, abril 04, 2008
Rádio Graciosa
A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, reunida ontem nos Paços de Concelho, emitiu parecer sobre o PROTA, Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores.
O objectivo do PROTA é ser um documento fundamental para a Região Autónoma dos Açores, destacando-se como prioridades essenciais: traduzir, em termos espaciais, os grandes objectivos de desenvolvimento económico, social e ambiental da Região; formular a estratégia regional de ordenamento territorial; contribuir para a atenuação das assimetrias de desenvolvimento intra-regionais, atendendo às especificidades de cada ilha e defender o valor da paisagem, bem como o património natural e cultural enquanto elementos de identidade da região.
A edilidade pronunciou-se como nada tendo a opor ao documento na generalidade, pois apresenta a forma mais correcta de gerir o património, ma alerta para algumas dúvidas que o documento suscita, como disse á Rádio Graciosa o presidente José Aguiar, como sejam o seu prazo de vigência que não corresponde ao do quadro comunitário de apoios.
No caso concreto da Graciosa o documento refere erradamente Ilha da Graciosa, quando é Ilha Graciosa e que o maior aglomerado de gente é na Freguesia de Luz, situação que não corresponde à verdade e para as quais a autarquia alerta no seu parecer.
De acordo com a Lei, os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) são instrumentos de desenvolvimento territorial que definem a estratégia regional de desenvolvimento territorial, integrando as opções estabelecidas a nível nacional e considerando as estratégias municipais de desenvolvimento local, constituindo o quadro de referência para a elaboração dos planos municipais de ordenamento do território.
O objectivo do PROTA é ser um documento fundamental para a Região Autónoma dos Açores, destacando-se como prioridades essenciais: traduzir, em termos espaciais, os grandes objectivos de desenvolvimento económico, social e ambiental da Região; formular a estratégia regional de ordenamento territorial; contribuir para a atenuação das assimetrias de desenvolvimento intra-regionais, atendendo às especificidades de cada ilha e defender o valor da paisagem, bem como o património natural e cultural enquanto elementos de identidade da região.
A edilidade pronunciou-se como nada tendo a opor ao documento na generalidade, pois apresenta a forma mais correcta de gerir o património, ma alerta para algumas dúvidas que o documento suscita, como disse á Rádio Graciosa o presidente José Aguiar, como sejam o seu prazo de vigência que não corresponde ao do quadro comunitário de apoios.
No caso concreto da Graciosa o documento refere erradamente Ilha da Graciosa, quando é Ilha Graciosa e que o maior aglomerado de gente é na Freguesia de Luz, situação que não corresponde à verdade e para as quais a autarquia alerta no seu parecer.
De acordo com a Lei, os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) são instrumentos de desenvolvimento territorial que definem a estratégia regional de desenvolvimento territorial, integrando as opções estabelecidas a nível nacional e considerando as estratégias municipais de desenvolvimento local, constituindo o quadro de referência para a elaboração dos planos municipais de ordenamento do território.
