sexta-feira, março 28, 2008
Rádio Graciosa
Os reclusos com penas até dois anos e condenados com dívidas ao Estado, vão ser reintegrados através da criação de postos de trabalho não remunerado na Administração Pública Regional.
Esta medida, prevista no Código Penal, passa a ser concretizada através da prestação de serviço a favor da comunidade e da substituição da multa por trabalho. O objectivo é a reintegração social.O projecto resulta de um protocolo de cooperação, assinado ontem, entre a Direcção Geral de Reinserção Social e a Direcção Regional de Organização e a Administração Pública.O vice-presidente do Governo Regional – que presidiu à cerimónia – salientou que a função pública regional deve contribuir para a criação de uma "segunda oportunidade" junto da comunidade prisional ".As áreas ligadas ao Ambiente e aos Assuntos Sociais são as que preferencialmente irão receber os indivíduos sentenciados.
Esta medida, prevista no Código Penal, passa a ser concretizada através da prestação de serviço a favor da comunidade e da substituição da multa por trabalho. O objectivo é a reintegração social.O projecto resulta de um protocolo de cooperação, assinado ontem, entre a Direcção Geral de Reinserção Social e a Direcção Regional de Organização e a Administração Pública.O vice-presidente do Governo Regional – que presidiu à cerimónia – salientou que a função pública regional deve contribuir para a criação de uma "segunda oportunidade" junto da comunidade prisional ".As áreas ligadas ao Ambiente e aos Assuntos Sociais são as que preferencialmente irão receber os indivíduos sentenciados.
