Recentemente a Rádio Graciosa divulgou na sua antena, uma proposta do Ministério da Justiça, relativa ao novo mapa judiciário, em que se previa a extinção da Comarca de Santa Cruz da Graciosa, passando a sede de comarca para Angra do Heroísmo, com o tribunal de Santa Cruz da Graciosa a passar a funcionar como juízo.
Como é obvio, esta proposta provocou descontento na população Graciosense e em todas as ilhas que se encontram na mesma situação.
Após conhecimento desta proposta, o PSD/Açores apresentou um projecto de resolução que contestava o novo mapa judiciário, proposto pelo governo da República, e a possibilidade de serem encerrados tribunais na Região, projecto que foi aprovado por unanimidade esta quarta-feira, pelo parlamento açoriano."Perante a incerteza que resulta da proposta de lei em discussão pública quanto ao número de tribunais nos Açores, o PSD defende que nenhum tribunal deve ser encerrado".A aprovação da proposta do PSD/Açores pelo parlamento regional constitui, a afirmação de uma "posição política" perante a Assembleia da República e o governo da República, "em defesa da justiça e dos interesses dos Açores".Os açorianos "merecem melhor justiça", já bastando as deficientes instalações em muitos dos nossos tribunais, a escassez de meios humanos e técnicos e a ausência de magistrados judiciais e do Ministério Público".
Como é obvio, esta proposta provocou descontento na população Graciosense e em todas as ilhas que se encontram na mesma situação.
Após conhecimento desta proposta, o PSD/Açores apresentou um projecto de resolução que contestava o novo mapa judiciário, proposto pelo governo da República, e a possibilidade de serem encerrados tribunais na Região, projecto que foi aprovado por unanimidade esta quarta-feira, pelo parlamento açoriano."Perante a incerteza que resulta da proposta de lei em discussão pública quanto ao número de tribunais nos Açores, o PSD defende que nenhum tribunal deve ser encerrado".A aprovação da proposta do PSD/Açores pelo parlamento regional constitui, a afirmação de uma "posição política" perante a Assembleia da República e o governo da República, "em defesa da justiça e dos interesses dos Açores".Os açorianos "merecem melhor justiça", já bastando as deficientes instalações em muitos dos nossos tribunais, a escassez de meios humanos e técnicos e a ausência de magistrados judiciais e do Ministério Público".