sábado, março 01, 2008
Rádio Graciosa
O Parlamento Municipal de Santa Cruz da Graciosa, reunido na última Sexta-feira, aprovou documentos importantes para o concelho.
Na análise às actividades das actividades e da situação financeira da Câmara Municipal, penas falou o deputado Fernando Mesquita que solicitou informação sobre a Casa de Guadalupe, ao que José Aguiar respondeu que foi colocado tecto no granel e que a edilidade ainda não tem a chave daquele edifício. Apôs esta resposta Fernando Mesquita usou da palavra para pôr em causa a utilidade daquela casa e do investimento que nela tem sido feito.
O segundo ponto da ordem de trabalhos foi o projecto de regulamentação de apoio à habitação degrada para extractos sociais desfavorecidos do concelho, que visa apoiar pessoas carenciadas, complementando os apoios do programa regional da habitação degradada. Ficou ainda a conhecer-se que os apoios serão dados em materiais de construção. O documento foi aprovado por unanimidade, mas só depois de Fernando Mesquita alertar para o facto de que existem muitas casas que necessitam desse apoio e propôs que a edilidade construi-se habitações sociais.
Seguiu-se a alteração do regulamento municipal de edificação e urbanização, elaborado pela edilidade depois de várias criticas e sugestões, englobando essencialmente os materiais a utilizar. Foram ainda extintas algumas situações de obrigatoriedade da licença de obras, pois obras com menos de 12 metros quadrados deixam de necessitar de licença tendo o documento sido aprovado por unanimidade.
A votação esteve ainda o projecto de protocolo a assinar entre edilidade e Freguesia de São Mateus, para construção de parque de retém de gado, na zona do Barreiro. O protocolo engloba um valor de 19 mil euros e será a Junta de freguesia quem vai executar a obra.
Foi ainda adicionado um 5º ponto à ordem de trabalhos, sobre a designação de um revisor oficial de contas, tal como a alei exige, o que terá um custo anual de 6 mil euros para a autarquia, situação que foi também aprovada por unanimidade.
Na análise às actividades das actividades e da situação financeira da Câmara Municipal, penas falou o deputado Fernando Mesquita que solicitou informação sobre a Casa de Guadalupe, ao que José Aguiar respondeu que foi colocado tecto no granel e que a edilidade ainda não tem a chave daquele edifício. Apôs esta resposta Fernando Mesquita usou da palavra para pôr em causa a utilidade daquela casa e do investimento que nela tem sido feito.
O segundo ponto da ordem de trabalhos foi o projecto de regulamentação de apoio à habitação degrada para extractos sociais desfavorecidos do concelho, que visa apoiar pessoas carenciadas, complementando os apoios do programa regional da habitação degradada. Ficou ainda a conhecer-se que os apoios serão dados em materiais de construção. O documento foi aprovado por unanimidade, mas só depois de Fernando Mesquita alertar para o facto de que existem muitas casas que necessitam desse apoio e propôs que a edilidade construi-se habitações sociais.
Seguiu-se a alteração do regulamento municipal de edificação e urbanização, elaborado pela edilidade depois de várias criticas e sugestões, englobando essencialmente os materiais a utilizar. Foram ainda extintas algumas situações de obrigatoriedade da licença de obras, pois obras com menos de 12 metros quadrados deixam de necessitar de licença tendo o documento sido aprovado por unanimidade.
A votação esteve ainda o projecto de protocolo a assinar entre edilidade e Freguesia de São Mateus, para construção de parque de retém de gado, na zona do Barreiro. O protocolo engloba um valor de 19 mil euros e será a Junta de freguesia quem vai executar a obra.
Foi ainda adicionado um 5º ponto à ordem de trabalhos, sobre a designação de um revisor oficial de contas, tal como a alei exige, o que terá um custo anual de 6 mil euros para a autarquia, situação que foi também aprovada por unanimidade.
