quinta-feira, fevereiro 28, 2008
Rádio Graciosa
A intervenção das comissões de conciliação e arbitragem do trabalho (SERCAT) traduziu-se, em 2007 nos Açores, no estabelecimento de compromissos financeiros a favor dos trabalhadores num valor global de 189 mil euros.
Esses organismos de composição tripartida criados para a resolução voluntária de conflitos individuais de trabalho foram solicitados, o ano passado, para 743 tentativas de conciliação na Região.
Dos processos que mereceram a adesão dos interessados, quando apreciados nas comissões, lideradas por representantes da Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional, que integram ainda Associações Sindicais e Câmaras do Comércio, cerca de metade terminaram por acordo entre trabalhadores e empregadores.
A circunstância das comissões de conciliação resolverem os processos num tempo médio não superior a um mês e o carácter gratuito da actividade constituem factores que contribuem para o sucesso de um serviço que a Região mantém desde há anos, com um modelo que passa, agora, a ser equacionado no Livro Branco das Relações Laborais, em alternativa à resolução litigiosa dos conflitos individuais de trabalho, afirmou o director regional do Trabalho e Qualificação Profissional, Rui Bettencourt.
Esses organismos de composição tripartida criados para a resolução voluntária de conflitos individuais de trabalho foram solicitados, o ano passado, para 743 tentativas de conciliação na Região.
Dos processos que mereceram a adesão dos interessados, quando apreciados nas comissões, lideradas por representantes da Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional, que integram ainda Associações Sindicais e Câmaras do Comércio, cerca de metade terminaram por acordo entre trabalhadores e empregadores.
A circunstância das comissões de conciliação resolverem os processos num tempo médio não superior a um mês e o carácter gratuito da actividade constituem factores que contribuem para o sucesso de um serviço que a Região mantém desde há anos, com um modelo que passa, agora, a ser equacionado no Livro Branco das Relações Laborais, em alternativa à resolução litigiosa dos conflitos individuais de trabalho, afirmou o director regional do Trabalho e Qualificação Profissional, Rui Bettencourt.
