terça-feira, fevereiro 12, 2008
Rádio Graciosa
O presidente do Governo dos Açores disse na passada semana que a execução do Orçamento da Região, relativa ao ano de 2007 e já apurada em termos definitivos, evidencia a alta capacidade de execução por parte do Executivo.Numa conferência de imprensa em que o vice-presidente, Sérgio Ávila, também contribuiu para a análise das contas regionais, Carlos César começou por comparar os 912,3 milhões de euros de receita com os 907,2 milhões de despesa para sublinhar essa elevada execução, “que decorreu, uma vez mais, em consonância com os objectivos traçados, contribuindo para o reforço da estabilidade e da sustentabilidade financeira da Região e para uma comprovada solidez das finanças públicas açorianas.”
Apresentando alguns dados que melhor caracterizam a Conta da Região de 2007, destacou a despesa de investimento público e de apoios públicos ao investimento privado, que atingiu, pelo terceiro ano consecutivo, o seu maior volume: mais de trezentos e sessenta e dois milhões de euros.
No âmbito da obtenção de receitas, o presidente do Governo salientou que as Receitas Próprias da Região representaram, em 2007, 70,3 por cento do total da Receita, tendo a dependência das transferências do exterior sido inferior a 30 por cento.
Apontando diversos itens que evidenciam o cumprimento e, até, a superação dos objectivos governamentais, Carlos César referiu, entre outros, o êxito das medidas de poupança no funcionamento da administração, a redução em 4,1 milhões de euros dos avales concedidos e o aumento da taxa de cobertura das Despesas de Funcionamento da Administração Regional pelas Receitas Próprias da Região, que agora é de 117,6 por cento e reforça a autonomia financeira da Região.
A concluir, disse que o Governo conseguiu evitar tendências despesistas não reprodutivas; demonstrar rigor e cuidado nos orçamentos e nas previsões que apresenta; melhorar o desempenho empresarial; e aumentar o rendimento disponível das famílias a um nível superior ao da média nacional.
