quarta-feira, janeiro 16, 2008
Rádio Graciosa
O Governo dos Açores anunciou a distribuição este ano, na Região, de um lote de 1.300 novos direitos ao prémio à vaca aleitante incluídos nos apoios da União Europeia, cuja criação resultou de um aumento do limite orçamental das ajudas a conceder aos produtores regionais em 2008.Em 2007, o limite orçamental estabelecido para o prémio nos Açores foi de 5, 75 milhões de euros, decidindo Bruxelas aumentar esse tecto para 6,13 milhões de euros, este ano.
O subsídio à vaca aleitante destina-se, sobretudo, ao apoio à produção de gado para carne, abrangendo os novos direitos da atribuir na Região fêmeas bovinas que em 1 de Dezembro de 2007 tenham pelo menos uma comunicação de nascimento à base de dados do Sistema Nacional de Identificação e Registo de Animais.
Nos termos de uma Portaria da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas podem concorrer aos direitos a prémio agora disponibilizados lavradores que apresentaram uma candidatura ao resgate de quota leiteira e não sejam já detentores de direitos, titulares de direitos que queiram aumentar o seu efectivo bovino aleitante, produtores ligados à produção de “Carne Açores” e produtores que não sejam titulares de direitos.
O prazo para apresentação das candidaturas à atribuição desses direitos, que deverão ser apresentadas nos serviços de Desenvolvimento Agrário de cada ilha, termina no final de Janeiro.
