sexta-feira, janeiro 25, 2008
Rádio Graciosa
Foi aprovada por unanimidade, na noite da passada quarta-feira, no Parlamento açoriano, a proposta do CDS-PP Açores que altera a legislação em vigor de apoios a conceder a sinistrados pela infestação das térmitas.
Na apresentação do diploma, Artur Lima, Líder Parlamentar do CDS-PP Açores, afirmou que “séria e responsavelmente, o CDS-PP apresentou uma medida concreta nesta Assembleia para repor justiça e equidade no acesso aos mesmos. Não somos proponentes de medidas de cariz meramente burocrático”.
O deputado democrata-cristão referiu ter “a consciência de que esta alteração legislativa não soluciona o grave problema da infestação de térmitas nos Açores”, mas, acrescentou, “é um contributo prático, sério e responsável”.
Exemplificando, Artur Lima avançou que “em termos práticos uma família de quatro pessoas que até agora apenas beneficiava de 60% de bonificação de juros, com a proposta do CDS-PP passa a ter acesso a um apoio a 100% a fundo perdido”.
“Outra das vantagens desta proposta é o aumento para o triplo do tecto máximo de rendimento familiar admissível para efeitos de apoios às famílias numerosas”, salientou.
Segundo o Líder Parlamentar dos populares açorianos, “com a presente alteração pretende-se abranger um mais vasto leque de casos de infestação por térmitas, nomeadamente de prédios pertencentes a famílias da classe média, especialmente as mais numerosas, as quais até agora praticamente estavam impossibilitadas de aceder aos apoios e sem todavia deixar de contemplar as famílias mais desfavorecidas”.
“Este projecto de alteração visa aplicar uma fórmula mais favorável e abrangente e simultaneamente mais justa e eficaz”, frisou.
Artur Lima deixou ainda uma crítica ao papel das câmaras municipais açorianas no combate às térmitas: “importa também realçar que, para além destes apoios públicos governamentais, muito ténue tem sido o papel das autarquias açorianas, especialmente as maiores, no auxílio a sinistrados e no combate à própria praga”.
Na apresentação do diploma, Artur Lima, Líder Parlamentar do CDS-PP Açores, afirmou que “séria e responsavelmente, o CDS-PP apresentou uma medida concreta nesta Assembleia para repor justiça e equidade no acesso aos mesmos. Não somos proponentes de medidas de cariz meramente burocrático”.
O deputado democrata-cristão referiu ter “a consciência de que esta alteração legislativa não soluciona o grave problema da infestação de térmitas nos Açores”, mas, acrescentou, “é um contributo prático, sério e responsável”.
Exemplificando, Artur Lima avançou que “em termos práticos uma família de quatro pessoas que até agora apenas beneficiava de 60% de bonificação de juros, com a proposta do CDS-PP passa a ter acesso a um apoio a 100% a fundo perdido”.
“Outra das vantagens desta proposta é o aumento para o triplo do tecto máximo de rendimento familiar admissível para efeitos de apoios às famílias numerosas”, salientou.
Segundo o Líder Parlamentar dos populares açorianos, “com a presente alteração pretende-se abranger um mais vasto leque de casos de infestação por térmitas, nomeadamente de prédios pertencentes a famílias da classe média, especialmente as mais numerosas, as quais até agora praticamente estavam impossibilitadas de aceder aos apoios e sem todavia deixar de contemplar as famílias mais desfavorecidas”.
“Este projecto de alteração visa aplicar uma fórmula mais favorável e abrangente e simultaneamente mais justa e eficaz”, frisou.
Artur Lima deixou ainda uma crítica ao papel das câmaras municipais açorianas no combate às térmitas: “importa também realçar que, para além destes apoios públicos governamentais, muito ténue tem sido o papel das autarquias açorianas, especialmente as maiores, no auxílio a sinistrados e no combate à própria praga”.
