Carlos César pretende fixar em 500 euros o salário mínimo regional em 2010.

Carlos César disse quinta-feira, que se tem assistido a uma extraordinária mudança, transformando para melhor os Açores, pois “as nossas ilhas cresceram, ganharam dinâmicas positivas e tiveram melhorias importantes na qualidade de vida e na acessibilidade a serviços públicos por parte dos seus habitantes”.
O presidente do Governo falava na Assembleia Legislativa – encerrando o debate sobre as propostas de Plano e Orçamento para 2008 – e garantiu que, apesar do muito que tem feito, mesmo num cenário de crise nacional e internacional, o seu Executivo tudo continuará a fazer para assegurar nos Açores “um percurso ascensional, evitando as piores consequências dessas crises externas e consolidando o saldo positivo que marca a evolução, nos mais variados domínios e nos últimos onze anos, da sociedade açoriana.”
Revelando que estão confirmados, neste momento, projectos e investimentos privados, entre 2008 e 2012, no valor de mais de mil e duzentos milhões de euros, tudo graças à atractividade do progresso açoriano, Carlos César aproveitou a ocasião para anunciar mais de três dezenas de novas medidas políticas a adoptar, em várias áreas, pelo Governo regional, algumas das quais passamos a citar.
No sector agrícola, será criado um novo quadro de incentivos financeiros aos produtores que queiram apresentar projectos de redimensionamento ou emparcelamento das suas explorações; será dada prioridade ao alargamento dos perímetros de ordenamento; avançará a instalação do projecto Rede Meteorológica Automática; e será implementado o apoio em 90% do custo de transporte de uma lista de produtos de origem regional das chamadas “ilhas da coesão” para as outras ilhas e o apoio em 75% no custo do transporte de flores, plantas ornamentais e de alguns frutos para o exterior.
Ainda tendo em especial atenção a juventude, está determinado o aumento de duração do Programa Estagiar para licenciados – nas ilhas Graciosa, Santa Maria, São Jorge, Faial, Pico, Flores e Corvo, dos actuais seis meses, para dois anos e o acesso a esse programa por um número de jovens até ao triplo do actual.
Na área da saúde, e na sequência do programa de eliminação das listas espera no Hospital de Ponta Delgada, o Governo irá celebrar uma convenção com o Hospital da Horta, para resolver, até ao fim do primeiro semestre de 2008, a totalidade da lista de espera em imagiologia, permitindo efectuar 300 TAC’s, 800 ecografias e 800 mamografias.
Outras medidas anunciadas relacionam-se, por exemplo, com o salário mínimo regional, que Carlos César pretende fixar em 500 euros, pelo menos em Janeiro de 2010; com reduções das taxas de IRS com impacto nos escalões de rendimentos mais baixos; com a concessão de apoios complementares aos jovens açorianos que frequentem o ensino superior e cursos profissionais pós-secundários; com a diversificação do capital da SATA e de outras empresas do sector público; com a criação de uma sociedade gestora de participações sociais; e com a instalação do “sistema de alerta de cheias”
E Carlos César terminou, garantindo aos açorianos que “cada dia que passa é mais um dia em que trabalhamos para uns Açores mais prósperos, mais justos e com mais oportunidades para todos e com especial preocupação com os nossos jovens. Vamos então continuar, porque estamos a conseguir!”, e citámos.