sexta-feira, dezembro 21, 2007
Rádio Graciosa
A Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa aprovou ontem as grandes opções do plano e proposta de orçamento para 2008. A aprovação foi alcançada com 11 votos a favor da bancada do PSD e 8 abstenções da bancada PS.Os documentos aprovados ontem que ditam a actividade da Câmara Municipal para 2008, apresentam na receita 5 milhões 442 mil e 880 euros, despesa de igual montante e grandes opções do plano com um valor de 3 milhões, 758 mil e 865 euros.
A bancada PS da Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa, não deixou de referir que a edilidade nos últimos três anos tem vindo a aumentar as verbas destinadas às despesas correntes de uma forma preocupante, em 2006 eram 31%, 2007 era de 39.4% e para 2008 será de 45%, verificando-se o contrário no investimento. Para 2008 as verbas a investir são inferiores em 22,1% às do último orçamento.
Segundo Manuel Jorge Lobão, líder da bancada socialista, há tendência de desinvestimento, e falta de prioridades, sendo que os deputados socialista entendem que as áreas prioritárias deveriam ser o ambiente e ordenamento do território.
Outra preocupação, manifestada em declaração de voto, é o facto de estar-se a gastar o dinheiro dos fundos comunitários que a edilidade tem disponíveis, manifestando preocupação com o que poderá acontecer entre 2009 e 2013.
Os deputados municipais do PSD, que votaram favoravelmente, referiram na sua declaração de voto que o Orçamento e Plano para 2008 de 3.758 865 euros, é o possível, embora não satisfaça as necessidades e ambições dos graciosenses.
Luís Henrique Silva, líder da bancada PSD manifestou satisfação pela transparência do documento.
O Plano e Orçamento para 2008 fói o principal ponto da ordem de trabalhos da reunião de ontem da Assembleia Municipal, mas como é habitual no período antes da ordem do dia, os deputados municipais colocaram perguntas e pediram explicações à Câmara Municipal.
O primeiro assunto surgiu por António Silveira, que pediu explicações sobre o Concurso para a Remodelação da Rede de Águas da Luz, ao que José Aguiar respondeu que foram, apresentados 12 pedidos de candidaturas e explicou que a prorrogação do prazo teve a haver com o cancelamento do voo da Sata no ultimo dia do concurso, esperando que em Janeiro fique tudo resolvido, mais concretamente no dia 8 em que serão abertas as propostas. O prazo curto para executar esta obra foi alertado por Manuel Jorge Lobão, tendo o autarca reconhecido que até final de 2008 é um prazo apertado, mas que poderá ser possível executar a obra sem perder a candidatura, pois o prazo de execução é de 8 meses.
Sobre os Campos Sintéticos ficou a conhecer-se que a Câmara tem 750 mil euros para gastar no desporto até 2013, quantia que dará para colocar piso sintético no campo da Luz e no de treinos de Santa Cruz. Sobre o Campo de São Mateus, pergunta colocada por Valdemiro Vasconcelos, José Aguiar reafirmou que a obra é para se fazer.
Nos apoios às colectividades e por haver uma redução nalguns clubes nas verbas a receber, um deles o Desportivo Luzense, José Aguiar lembrou que o regulamento até à sua entrada em vigor, nunca foi contestado e que trouxe justiça à atribuição de subsídios, que era muito criticada no regulamento anterior.
Sobre a Casa Tradicional de Guadalupe, José Gregório da bancada PS pediu explicações sobre a nova cobertura do granel e de uma parede revestida a cimento no lagar, aspectos de descaracterizam aquele espaço. José Aguiar referiu que foi necessário proceder a essas duas intervenções, a primeira porque o tecto estava todo podre e a segunda porque o lagar não é construído de pedra de qualidade, daí que o objectivo foi impedir que a parede rui-se. O autarca manifestou ainda o seu desagrado por nunca ter sido dada à edilidade a chave daquele edifício, que é pertence do município, para além de estarem a ser feitas visitas à revelia da edilidade. O autarca referiu ainda que em 2008 vão continuar as obras naquele edifício. Ainda sobre a Casa Tradicional de Guadalupe, Luís Silva disse que a edilidade tem que conseguir a sua chave, nem que tenha que trocar fechaduras, situação apoiada por Manuel Jorge Lobão, que classificou como absurda esta situação, não deixando de chamar atenção para que devem ser ouvidos especialista em arquitectura e museologia para a execução das obras.
Valdemiro Vasconcelos, pediu a palavra para dizer que pensa tratar-se de uma questão de honra, que o Campo de São Mateus seja construído. Congratulou-se com as obras nas paredes do Pinheiro, que segundo José Aguiar afirmou serão para prosseguir, sendo a próxima prioridade a Canada das Chicharas na Luz.
Aldevino Felix questionou sobre abertura de concurso para a estrada Beira-Mar/Rochela, que José Aguiar disse não ter sido aberto devido a problemas de tesouraria no final deste ano. O deputado socialista sugeriu a remodelação total dos balneários públicos de Santa Cruz, sendo que ficou-se a saber que a higiene e vigilância está a ser assegurada por uma pessoa contratada para o efeito.
Outro assunto abordado veio da bancada PS sobre o Mercado Municipal, tendo o edilidade informado que a peixaria já está encerrada e que não tem condições para funcionar como tal, sendo preciso fazer obras, para as quais a edilidade vai começar a fazer um levantamento.
A bancada PSD não deixou terminar o período antes da ordem do dia, sem apresentar uma proposta de resolução sobre o Projecto de arquitectura do Museu da Graciosa. A bancada PSD exige através daquele documento, que sejam feitas alterações ao projecto de forma a cumprir com as leis e regras existentes para o centro classificado da Vila de Santa Cruz da Graciosa. Este documento mereceu 7 votos contra do PS e 1 abstenção.
O primeiro assunto surgiu por António Silveira, que pediu explicações sobre o Concurso para a Remodelação da Rede de Águas da Luz, ao que José Aguiar respondeu que foram, apresentados 12 pedidos de candidaturas e explicou que a prorrogação do prazo teve a haver com o cancelamento do voo da Sata no ultimo dia do concurso, esperando que em Janeiro fique tudo resolvido, mais concretamente no dia 8 em que serão abertas as propostas. O prazo curto para executar esta obra foi alertado por Manuel Jorge Lobão, tendo o autarca reconhecido que até final de 2008 é um prazo apertado, mas que poderá ser possível executar a obra sem perder a candidatura, pois o prazo de execução é de 8 meses.
Sobre os Campos Sintéticos ficou a conhecer-se que a Câmara tem 750 mil euros para gastar no desporto até 2013, quantia que dará para colocar piso sintético no campo da Luz e no de treinos de Santa Cruz. Sobre o Campo de São Mateus, pergunta colocada por Valdemiro Vasconcelos, José Aguiar reafirmou que a obra é para se fazer.
Nos apoios às colectividades e por haver uma redução nalguns clubes nas verbas a receber, um deles o Desportivo Luzense, José Aguiar lembrou que o regulamento até à sua entrada em vigor, nunca foi contestado e que trouxe justiça à atribuição de subsídios, que era muito criticada no regulamento anterior.
Sobre a Casa Tradicional de Guadalupe, José Gregório da bancada PS pediu explicações sobre a nova cobertura do granel e de uma parede revestida a cimento no lagar, aspectos de descaracterizam aquele espaço. José Aguiar referiu que foi necessário proceder a essas duas intervenções, a primeira porque o tecto estava todo podre e a segunda porque o lagar não é construído de pedra de qualidade, daí que o objectivo foi impedir que a parede rui-se. O autarca manifestou ainda o seu desagrado por nunca ter sido dada à edilidade a chave daquele edifício, que é pertence do município, para além de estarem a ser feitas visitas à revelia da edilidade. O autarca referiu ainda que em 2008 vão continuar as obras naquele edifício. Ainda sobre a Casa Tradicional de Guadalupe, Luís Silva disse que a edilidade tem que conseguir a sua chave, nem que tenha que trocar fechaduras, situação apoiada por Manuel Jorge Lobão, que classificou como absurda esta situação, não deixando de chamar atenção para que devem ser ouvidos especialista em arquitectura e museologia para a execução das obras.
Valdemiro Vasconcelos, pediu a palavra para dizer que pensa tratar-se de uma questão de honra, que o Campo de São Mateus seja construído. Congratulou-se com as obras nas paredes do Pinheiro, que segundo José Aguiar afirmou serão para prosseguir, sendo a próxima prioridade a Canada das Chicharas na Luz.
Aldevino Felix questionou sobre abertura de concurso para a estrada Beira-Mar/Rochela, que José Aguiar disse não ter sido aberto devido a problemas de tesouraria no final deste ano. O deputado socialista sugeriu a remodelação total dos balneários públicos de Santa Cruz, sendo que ficou-se a saber que a higiene e vigilância está a ser assegurada por uma pessoa contratada para o efeito.
Outro assunto abordado veio da bancada PS sobre o Mercado Municipal, tendo o edilidade informado que a peixaria já está encerrada e que não tem condições para funcionar como tal, sendo preciso fazer obras, para as quais a edilidade vai começar a fazer um levantamento.
A bancada PSD não deixou terminar o período antes da ordem do dia, sem apresentar uma proposta de resolução sobre o Projecto de arquitectura do Museu da Graciosa. A bancada PSD exige através daquele documento, que sejam feitas alterações ao projecto de forma a cumprir com as leis e regras existentes para o centro classificado da Vila de Santa Cruz da Graciosa. Este documento mereceu 7 votos contra do PS e 1 abstenção.
