quinta-feira, outubro 25, 2007
Rádio Graciosa
O novo Tratado Reformador da União Europeia consagra, em algumas circunstâncias, a pena de morte. A situação foi denunciada, por Miguel Portas, no passado fim de semana. Segundo explicou, a medida pode ser aplicada em estado de guerra; em caso de perigo iminente de guerra; para efectuar uma detecção regular ou para impedir a evasão de uma pessoa regularmente detida; e em caso de revolta ou insurreição, pode recorrer-se ao uso da força, sendo certo que caso resulte em morte, esta não será considerada violação do artigo que proíbe a pena capital”.Em declarações a este jornaldiario, o eurodeputado açoriano Duarte Freitas diz que “um dos orgulhos que podemos ter enquanto portugueses é o facto termos sido o primeiro País a abolir a pena de morte.”Assim, acrescenta, “entendo que se esta questão não for atempadamente e devidamente esclarecida poderá causar alguma perturbação e irá dar azo a muitas especulações.”Duarte Freitas, que confirma que só teve conhecimento desta situação através da comunicação social, diz, todavia, “que tal possibilidade só se coloca em raras excepções, por isto não me parece que seja deveras preocupante”, isto embora, reafirma, “deva haver um esclarecimento claro dos casos em que tal poderá acontecer".
O novo Tratado Reformador da União Europeia consagra, em algumas circunstâncias, a pena de morte. A situação foi denunciada, por Miguel Portas, no passado fim de semana. Segundo explicou, a medida pode ser aplicada em estado de guerra; em caso de perigo iminente de guerra; para efectuar uma detecção regular ou para impedir a evasão de uma pessoa regularmente detida; e em caso de revolta ou insurreição, pode recorrer-se ao uso da força, sendo certo que caso resulte em morte, esta não será considerada violação do artigo que proíbe a pena capital”.Em declarações a este jornaldiario, o eurodeputado açoriano Duarte Freitas diz que “um dos orgulhos que podemos ter enquanto portugueses é o facto termos sido o primeiro País a abolir a pena de morte.”Assim, acrescenta, “entendo que se esta questão não for atempadamente e devidamente esclarecida poderá causar alguma perturbação e irá dar azo a muitas especulações.”Duarte Freitas, que confirma que só teve conhecimento desta situação através da comunicação social, diz, todavia, “que tal possibilidade só se coloca em raras excepções, por isto não me parece que seja deveras preocupante”, isto embora, reafirma, “deva haver um esclarecimento claro dos casos em que tal poderá acontecer".
