terça-feira, setembro 18, 2007
Rádio Graciosa
Nos Açores, nos últimos três anos, a Polícia tem levantado uma média a rondar os 25 mil autos por contra-ordenação no trânsito. Acumuladas ao fim do ano, essas multas significam uma receita superior a 2 milhões de euros. Os números são da Polícia de Segurança Pública (PSP) e foram revelados no último estudo sobre a caracterização criminal dos Açores, abrangendo os anos de 2005, 2006 e 2007.Tudo em nome da prevenção e da segurança rodoviária, um conceito nobre que, verdade seja dita, os portugueses teimam, regra geral, em desprezar. O resultado está nos milhões de euros pagos em multas, muitos deles só resolvidos em Tribunal ou através de morosos sistemas de pagamento a prestações com juros, que se arrastam por anos. Segundo os dados do Serviço Coordenador dos Transportes Terrestres dos Açores, cerca de 30 por cento dos autos de contra-ordenação em matéria de trânsito acabam por só ser resolvidos através de mecanismos especiais que o próprio Serviço disponibiliza ou através da via contenciosa, nos tribunais.Mas para onde vão os mais de 2 milhões de euros cobrados tão a custo aos automobilistas infractores açorianos? É feita uma distribuição percentual pelas várias entidades envolvidas no processo: 40 por cento das receitas são da Região Autónoma dos Açores e, dos restantes 60 por cento, 36 por cento são entregues à entidade autuante, neste caso o Comando Regional dos Açores da PSP e os restantes 24 por cento revertem para o Fundo Regional dos Transportes, que apoia diversas iniciativas, desde o transporte escolar à prevenção rodoviária.
Nos Açores, nos últimos três anos, a Polícia tem levantado uma média a rondar os 25 mil autos por contra-ordenação no trânsito. Acumuladas ao fim do ano, essas multas significam uma receita superior a 2 milhões de euros. Os números são da Polícia de Segurança Pública (PSP) e foram revelados no último estudo sobre a caracterização criminal dos Açores, abrangendo os anos de 2005, 2006 e 2007.Tudo em nome da prevenção e da segurança rodoviária, um conceito nobre que, verdade seja dita, os portugueses teimam, regra geral, em desprezar. O resultado está nos milhões de euros pagos em multas, muitos deles só resolvidos em Tribunal ou através de morosos sistemas de pagamento a prestações com juros, que se arrastam por anos. Segundo os dados do Serviço Coordenador dos Transportes Terrestres dos Açores, cerca de 30 por cento dos autos de contra-ordenação em matéria de trânsito acabam por só ser resolvidos através de mecanismos especiais que o próprio Serviço disponibiliza ou através da via contenciosa, nos tribunais.Mas para onde vão os mais de 2 milhões de euros cobrados tão a custo aos automobilistas infractores açorianos? É feita uma distribuição percentual pelas várias entidades envolvidas no processo: 40 por cento das receitas são da Região Autónoma dos Açores e, dos restantes 60 por cento, 36 por cento são entregues à entidade autuante, neste caso o Comando Regional dos Açores da PSP e os restantes 24 por cento revertem para o Fundo Regional dos Transportes, que apoia diversas iniciativas, desde o transporte escolar à prevenção rodoviária.
