segunda-feira, agosto 13, 2007
Rádio Graciosa
O projecto “Nascer Cidadão” chega aos Açores no próximo mês de Outubro. A garantia foi dada pelo vice-presidente do Governo, Sérgio Ávila.
O responsável pela tutela da administração pública adiantou que “nos três hospitais da Região Autónoma dos Açores vai ser possível, a partir de Outubro, registar as crianças logo após o nascimento, sem os pais terem que se deslocar às conservatórias”, como até agora.
“Com isto qualquer criança assim que nasça pode tornar-se logo um cidadão, registando já o seu nome, naturalidade, filiação e sendo-lhe atribuído o número de identificação civil”, sublinhou.
O “Nascer Cidadão” além de evitar deslocações às conservatórias visa ainda, segundo Sérgio Ávila “permitir que a inscrição das crianças na Segurança Social e no Serviço Regional de Saúde se efectue logo após o seu nascimento, possibilitando, em simultâneo, identificar possíveis situações de risco para as crianças”.
Na prática, os três hospitais dos Açores, em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta “vão passar a dispor de um gabinete onde um funcionário, que terá acesso aos serviços de registos do Ministério da Justiça, através da aplicação informática do registo civil, poderá registar as crianças mediante a apresentação do pedido pelos pais”, explicou Sérgio Ávila. Apesar da facilidade do processo, o vice-presidente do Governo sublinha que não é obrigatório fazê-lo. “Os pais podem continuar a registar as crianças nas conservatórias se não o pretenderem fazer nos hospitais, no entanto, estou certo que este é um processo muito mais cómodo e que vai ter uma grande adesão por parte dos cidadãos”.
O responsável pela tutela da administração pública adiantou que “nos três hospitais da Região Autónoma dos Açores vai ser possível, a partir de Outubro, registar as crianças logo após o nascimento, sem os pais terem que se deslocar às conservatórias”, como até agora.
“Com isto qualquer criança assim que nasça pode tornar-se logo um cidadão, registando já o seu nome, naturalidade, filiação e sendo-lhe atribuído o número de identificação civil”, sublinhou.
O “Nascer Cidadão” além de evitar deslocações às conservatórias visa ainda, segundo Sérgio Ávila “permitir que a inscrição das crianças na Segurança Social e no Serviço Regional de Saúde se efectue logo após o seu nascimento, possibilitando, em simultâneo, identificar possíveis situações de risco para as crianças”.
Na prática, os três hospitais dos Açores, em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta “vão passar a dispor de um gabinete onde um funcionário, que terá acesso aos serviços de registos do Ministério da Justiça, através da aplicação informática do registo civil, poderá registar as crianças mediante a apresentação do pedido pelos pais”, explicou Sérgio Ávila. Apesar da facilidade do processo, o vice-presidente do Governo sublinha que não é obrigatório fazê-lo. “Os pais podem continuar a registar as crianças nas conservatórias se não o pretenderem fazer nos hospitais, no entanto, estou certo que este é um processo muito mais cómodo e que vai ter uma grande adesão por parte dos cidadãos”.
