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Rádio Graciosa


31 julho 2007

Governo Regional é o maior investidor público em habitação social.

Desde 1997, a Direcção Regional de Habitação (DRH) já investiu, de modo directo, mais de 150 milhões de euros em habitação social, nos diversos programas em vigor: habitação degradada, ampliação e recuperação de habitação, apoios à aquisição, autoconstrução, custos controlados e apoio financeiro, informa uma nota daquele departamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.
Só do Governo às diferentes autarquias, o apoio foi até agora de 42 milhões de euros destinados ao programa de erradicação de 1.214 barracas, nos concelhos de Ponta Delgada (151), Angra do Heroísmo (452), Praia da Vitória (140), Ribeira Grande (277), Lagoa (134), Vila Franca (50) e Santa Cruz da Graciosa (10).
Para além disso, explica-se na nota, no processo de reconstrução do parque habitacional danificado no Faial e Pico já foram investidos mais de 250 milhões
de euros.
Até 1996 foram cedidos 117 lotes por ano, de 1997 a 2000 foram 266 e, de 2001 a 2004 este número aumentou para 282 lotes/ano. Nesta legislatura o objectivo é de continuar a incrementar a cedência de lotes a uma média de 300 por ano. Em 2006 esta cifra foi mesmo ultrapassada porquanto foram cedidos 358 lotes.
Até ao final desta legislatura (2007 e 2008) o número voltará a crescer, garante-se na nota, acrescentando que neste momento, “o mais importante é os cidadãos saberem que a nova legislação em vigor, do Governo, garante apoios à aquisição de habitação que implica o preço final mais baixo de todo o mercado de custos controlados” e que só no caso da Concelho de Ponta Delgada significa o apoio a cerca de 1.340 famílias. Este esclarecimento impõe-se, refere ainda a nota, “perante a forma incorrecta e desprovida de sentido e de rigor, de uma afirmação da presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada” ao referir que eem termos comparativos, a maior autarquia dos Açores já promoveu, em menos de dois mandatos, mais habitação no concelho, do que o Governo Regional em todas as ilhas da Região”.

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