quarta-feira, março 21, 2007
Rádio Graciosa
Portugal deverá corrigir as leis actuais e as políticas relacionadas com a habitação de modo a acabar com a segregação e discriminação dos ciganos e promover a sua integração social, recomenda um estudo comparativo europeu.
O estudo foi realizado em França, República Checa e Portugal pelo Centro Europeu para a Defesa dos Ciganos e pelo Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas.
O estudo recomenda também ao governo português que reforce as medidas de integração ligadas à prestação de assistência social, de modo a reintegrar no mercado de trabalho os beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
Das recomendações constam ainda uma advertência para que se disponibilizem apoios a actividades de auto-emprego para os ciganos, com a criação de linhas de crédito públicas para indivíduos sem rendimento fixo.
O aumento da monitorização a nível central dos programas da assistência social para reduzir a discriminação e uma maior cooperação entre os diferentes departamentos governamentais são outras duas recomendações do estudo.
A análise dos dois centros avaliou os impactos dos Planos Nacionais para a Inclusão Social em Portugal, França e República Checa, nomeadamente na acessibilidade dos ciganos aos serviços sociais.
As recomendações avançadas pelo estudo têm como objectivo melhorar os acessos dos ciganos aos serviços sociais.
As duas entidades consideraram que os Planos Nacionais dos países em análise contêm poucas ou nenhumas políticas específicas para lidar com a exclusão social de grupos marginalizados, nomeadamente os ciganos.
Outra falha daqueles Planos Nacionais, apontada no estudo, é a distância entre a política a nível nacional e local, e o facto das autoridades nacionais e regionais expressarem incapacidade para influenciar a acção das autoridades públicas a nível local.
O documento inclui uma análise em Portugal, França e República Checa, em quatro locais de cada um dos países, com maior incidência nas suas capitais.
O estudo foi realizado em França, República Checa e Portugal pelo Centro Europeu para a Defesa dos Ciganos e pelo Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas.
O estudo recomenda também ao governo português que reforce as medidas de integração ligadas à prestação de assistência social, de modo a reintegrar no mercado de trabalho os beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
Das recomendações constam ainda uma advertência para que se disponibilizem apoios a actividades de auto-emprego para os ciganos, com a criação de linhas de crédito públicas para indivíduos sem rendimento fixo.
O aumento da monitorização a nível central dos programas da assistência social para reduzir a discriminação e uma maior cooperação entre os diferentes departamentos governamentais são outras duas recomendações do estudo.
A análise dos dois centros avaliou os impactos dos Planos Nacionais para a Inclusão Social em Portugal, França e República Checa, nomeadamente na acessibilidade dos ciganos aos serviços sociais.
As recomendações avançadas pelo estudo têm como objectivo melhorar os acessos dos ciganos aos serviços sociais.
As duas entidades consideraram que os Planos Nacionais dos países em análise contêm poucas ou nenhumas políticas específicas para lidar com a exclusão social de grupos marginalizados, nomeadamente os ciganos.
Outra falha daqueles Planos Nacionais, apontada no estudo, é a distância entre a política a nível nacional e local, e o facto das autoridades nacionais e regionais expressarem incapacidade para influenciar a acção das autoridades públicas a nível local.
O documento inclui uma análise em Portugal, França e República Checa, em quatro locais de cada um dos países, com maior incidência nas suas capitais.
