sexta-feira, março 23, 2007
Rádio Graciosa
Férias dos funcionários públicos dependentes da assiduidade.
Esta medida, preconizada pelo Governo da República, está em convergência com o regime que já se aplica aos trabalhadores do sector privado e aos do Estado com contrato individual de trabalho. No final do último encontro com os sindicatos da função pública para discutir os princípios do novo sistema de carreiras, o secretário de Estado da Administração Pública garantiu que os funcionários nomeados vão manter o direito à majoração das férias em função da idade e da antiguidade, mas serão penalizados caso faltem ao trabalho. "Manteremos os princípios actualmente existentes, mas as férias devem articular-se com a assiduidade, tal como no sector privado", frisou João Figueiredo.Actualmente, as férias dos funcionários nomeados dependem da idade e da antiguidade, podendo alargar-se até aos 30 dias. Tendo em conta que uma parte significativa dos funcionários públicos tem entre 10 e 35 anos de serviço e idades entre os 40 e os 54 anos, a redução das férias poderá afectar perto de metade dos trabalhadores nomeados.
Esta medida, preconizada pelo Governo da República, está em convergência com o regime que já se aplica aos trabalhadores do sector privado e aos do Estado com contrato individual de trabalho. No final do último encontro com os sindicatos da função pública para discutir os princípios do novo sistema de carreiras, o secretário de Estado da Administração Pública garantiu que os funcionários nomeados vão manter o direito à majoração das férias em função da idade e da antiguidade, mas serão penalizados caso faltem ao trabalho. "Manteremos os princípios actualmente existentes, mas as férias devem articular-se com a assiduidade, tal como no sector privado", frisou João Figueiredo.Actualmente, as férias dos funcionários nomeados dependem da idade e da antiguidade, podendo alargar-se até aos 30 dias. Tendo em conta que uma parte significativa dos funcionários públicos tem entre 10 e 35 anos de serviço e idades entre os 40 e os 54 anos, a redução das férias poderá afectar perto de metade dos trabalhadores nomeados.
