sexta-feira, janeiro 05, 2007
Rádio Graciosa
Segundo os ecos da capital, sustentados nas denúncias sociais-democratas, o Estado-Membro Portugal, e consequentemente os Açores, poderiam estar na iminência de perder fundos comunitários este ano de 2007 devido ao aludido suposto atraso.Acusando o executivo socialista liderado por José Sócrates de “desleixo” e “incompetência”, o PSD alegou que “nesta altura, o país precisa de dinheiro para o investimento público” e lembrou que a própria Comissão Europeia já alertou Portugal para o atraso registado.Aliás, recordou o PSD, 20 Estados-membros da União Europeia (UE) já entregaram, em Bruxelas, o programa de aplicação de fundos, negociado há um ano e que dura até 2013.No entanto, apurou o nosso jornal, o Governo da República tem até dia 05 de Março para entregar a Bruxelas o QREN. Contactado pela “a União”, Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo Regional, assegurou que não existe qualquer espécie de problema para quem quiser aceder aos fundos comunitários do novo período de programação financeira, pois “está assegurada a elegibilidade do pacote financeiro à data de 01 de Janeiro de 2007”.Segundo acrescentou, “a informação que o Governo Regional tem do Governo da República é que até antes de 05 de Março, que é a data limite para a entrega de tal documentação à Comissão Europeia, a mesma será entregue, por forma a que as negociações decorram e a operacionalidade do QREN seja pelos meses de Maio ou Junho próximos”.O governante açoriano, dizimando eventuais dúvidas que possam ter surgido, garante, a propósito, que o executivo insular “concluiu, no passado ano de 2006, o Quadro de Referência Estratégico Regional que, no âmbito de um programa operacional, integra o Quadro de Referência Estratégico Nacional que será entregue a Bruxelas”.Em síntese, não existe qualquer problema, “nem atraso do Governo da República”, na entrega do plano de aplicação das verbas comunitárias para o período 2007/2013, nem qualquer impedimento por parte de entidades públicas e/ou privadas em aceder, nomeadamente, se candidatarem a fundos comunitários, afiança o número dois do executivo de Carlos César.Assim sendo, os empresários que estejam interessados em aceder aos dinheiros da Europa nos próximos anos podem começar a preparar as suas candidaturas.
