O Governo Regional está decidido a reforçar, no âmbito do Orçamento e do Plano de Investimento da Região para 2007, “as políticas de rigor e contenção da despesa pública corrente e de funcionamento”.
A garantia foi expressa pelo vice-presidente do Governo, Sérgio Ávila, que referiu que os documentos agora entregues acolhem “os benefícios derivados da nova Lei de Finanças Regionais (LFR), dos acertos efectuados com o Governo da Republica na sequência da má aplicação da anterior LFR e do reforço de verbas decorrentes da aplicação do novo Quadro Comunitário de Apoio”.
Sérgio Ávila explicou, ainda, que ao reforço de verbas a transferir da República e da União Europeia para os Açores há a somar, também, a “boa taxa de execução verificada na cobrança de receitas ao longo deste ano de 2006”.Mesmo assim, acrescentou o vice-presidente do Governo, “em matéria de despesa pública corrente e de funcionamento, vamos reforçar os mecanismos de rigor e de contenção, por forma a conseguirmos disponibilizar maiores recursos financeiros para o investimento público, seja ele directo seja através do apoio a projectos de investimento da iniciativa privada”.
A garantia foi expressa pelo vice-presidente do Governo, Sérgio Ávila, que referiu que os documentos agora entregues acolhem “os benefícios derivados da nova Lei de Finanças Regionais (LFR), dos acertos efectuados com o Governo da Republica na sequência da má aplicação da anterior LFR e do reforço de verbas decorrentes da aplicação do novo Quadro Comunitário de Apoio”.
Sérgio Ávila explicou, ainda, que ao reforço de verbas a transferir da República e da União Europeia para os Açores há a somar, também, a “boa taxa de execução verificada na cobrança de receitas ao longo deste ano de 2006”.Mesmo assim, acrescentou o vice-presidente do Governo, “em matéria de despesa pública corrente e de funcionamento, vamos reforçar os mecanismos de rigor e de contenção, por forma a conseguirmos disponibilizar maiores recursos financeiros para o investimento público, seja ele directo seja através do apoio a projectos de investimento da iniciativa privada”.