sexta-feira, outubro 20, 2006
Rádio Graciosa
O processo de reforma da Administração Pública (AP) garantirá no próximo ano a saída de mais seis mil funcionários. Até ao final da legislatura (2009) o Governo considera como “indicativo” no quadro geral da reestruturação a dispensa de 75 mil pessoas no total, um número para atingir no prazo de três anos.Anteontem, na apresentação do Orçamento para 2007, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, garantiu que até ao final de Agosto a redução de funcionários já ia em 5.900. Contudo, o DE soube que o contingente de excedentários do próximo ano já está em, pelo menos, 6.000 pessoas, com base em dados da Caixa Geral de Aposentações, que indicam que cerca de 12 mil funcionários públicos irão reformar-se durante 2007. Aplicando a regra de substituição dos funcionários (duas saídas por cada entrada) obtém-se o saldo líquido de 6.000 saídas.Este ano, o número deverá ser superior aos 5.900 referido, devendo acelerar fortemente nos anos subsequentes, o que aliás é consistente com os planos de consolidação orçamental. Com uma projecção de défice de 3,7% do PIB para 2007, o Governo está apostado em cumprir o Pacto de Estabilidade em 2008 (2,6% do PIB), reduzindo-o o défice ainda mais em 2009 (1,5%).
