sexta-feira, outubro 13, 2006
Rádio Graciosa
O secretário de Estado Adjunto e da Administração Local afirmou que as reformas da Segurança Social e das finanças regionais e locais visam a "coesão e solidariedade nacional e uma justa repartição dos recursos".
Eduardo Cabrita, que falava em Angra do Heroísmo no encerramento do XXVI Congresso da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM), sustentou que esse objectivo para o país "determina o fim da lógica paroquial e inaugura a coesão, a cooperação e competitividade".
Por essa razão, os Açores, com nove ilhas, "não podem ter o mesmo tratamento que a Madeira, que tem apenas duas, e um Produto Interno Bruto (PIB) superior ao da média nacional", acrescentou o secretário de Estado.
Eduardo Cabrita insistiu que "o primeiro desafio que deve mobilizar todos os autarcas é o da inovação tecnológica, para promover a desburocratização, a simplificação dos procedimentos, melhorando a economia e a promoção do emprego".
Paralelamente, acrescentou, existe a necessidade de apostar na qualificação dos mais de 130 mil funcionários e trabalhadores da Administração Local para melhorar o desempenho do serviço às populações e premiar o mérito dos melhores.
De acordo com o secretário de Estado, "a nova lei das finanças locais aumenta a autonomia local, termina com o financiamento casuístico e reforça financeiramente a maioria dos municípios" do país.
No caso dos Açores, assegurou Eduardo Cabrita, "nenhum município verá reduzidas as verbas a transferir do Orçamento de Estado, havendo mesmo casos em que aumentam".
Eduardo Cabrita, que falava em Angra do Heroísmo no encerramento do XXVI Congresso da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM), sustentou que esse objectivo para o país "determina o fim da lógica paroquial e inaugura a coesão, a cooperação e competitividade".
Por essa razão, os Açores, com nove ilhas, "não podem ter o mesmo tratamento que a Madeira, que tem apenas duas, e um Produto Interno Bruto (PIB) superior ao da média nacional", acrescentou o secretário de Estado.
Eduardo Cabrita insistiu que "o primeiro desafio que deve mobilizar todos os autarcas é o da inovação tecnológica, para promover a desburocratização, a simplificação dos procedimentos, melhorando a economia e a promoção do emprego".
Paralelamente, acrescentou, existe a necessidade de apostar na qualificação dos mais de 130 mil funcionários e trabalhadores da Administração Local para melhorar o desempenho do serviço às populações e premiar o mérito dos melhores.
De acordo com o secretário de Estado, "a nova lei das finanças locais aumenta a autonomia local, termina com o financiamento casuístico e reforça financeiramente a maioria dos municípios" do país.
No caso dos Açores, assegurou Eduardo Cabrita, "nenhum município verá reduzidas as verbas a transferir do Orçamento de Estado, havendo mesmo casos em que aumentam".
