quinta-feira, outubro 12, 2006
Rádio Graciosa
As autarquias dos Açores vão ver as suas verbas aumentadas no Período de Programação da União Europeia para 2007/2013, beneficiando de um reforço de financiamentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Segundo o governante, graças ao diálogo estabelecido entre os governos da República e Regional foi possível assegurar às autarquias açorianas meios que lhes permitem “financiar, de forma segura e garantida, o exercício das suas competências exclusivas”.Sobre os resultados conseguidos pelos Açores em matéria de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, Sérgio Ávila rejeitou a ideia de se estar perante um tratamento de “privilégio”, alegando estar-se, sim, perante uma oportunidade de “corrigir hoje, pela primeira vez, situações de há trinta anos”.A proposta do Governo de José Sócrates “não se limita a dividir, a meio, um bolo que existia para a transferência de recursos para as Regiões Autónomas”, reconhecendo, “com coragem”, as diferenças dos Açores e da Madeira, quer em matéria de dispersão geográfica, índices de desenvolvimento, afastamento e estrutura etária da população, considerou.
Segundo o governante, graças ao diálogo estabelecido entre os governos da República e Regional foi possível assegurar às autarquias açorianas meios que lhes permitem “financiar, de forma segura e garantida, o exercício das suas competências exclusivas”.Sobre os resultados conseguidos pelos Açores em matéria de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, Sérgio Ávila rejeitou a ideia de se estar perante um tratamento de “privilégio”, alegando estar-se, sim, perante uma oportunidade de “corrigir hoje, pela primeira vez, situações de há trinta anos”.A proposta do Governo de José Sócrates “não se limita a dividir, a meio, um bolo que existia para a transferência de recursos para as Regiões Autónomas”, reconhecendo, “com coragem”, as diferenças dos Açores e da Madeira, quer em matéria de dispersão geográfica, índices de desenvolvimento, afastamento e estrutura etária da população, considerou.
