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Rádio Graciosa


10 outubro 2006

- Açores vão receber 1.532 ME de fundos comunitários, mais 25,4 %

Os Açores vão receber 1.532 milhões de euros de fundos europeus entre 2007 e 2013, que representam um aumento de 25,4 por cento em relação ao actual Quadro Comunitário de Apoio, anunciou hoje o presidente do Governo Regional.
O executivo açoriano, "na sequência de um demorado processo negocial com o Governo da República, acaba de ultrapassar com êxito a questão relativa aos fundos europeus afectos à região" até 2013, adiantou Carlos César, em conferência de imprensa.
Segundo disse, as ilhas vão dispor, assim, de mais 311 milhões de euros em relação aos montantes que foram definidos no III Quadro Comunitário de Apoio (QCA).
"Conseguimos muito mais que o valor inicial do QCA que agora acaba e bem mais que o seu valor final", que inclui as reprogramações, os prémios de eficiência e acesso a programas nacionais, assegurou Carlos César, em Ponta Delgada.
Depois de considerar que foi "uma batalha difícil", o chefe do executivo açoriano adiantou que o resultado destas negociações vão, ainda, beneficiar as autarquias dos Açores, que vão ver aumentadas as suas verbas por via do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Carlos César explicou que os fundos estruturais, que agregam o FEDER e o Fundo Social Europeu (FSE), registaram um aumento de 30 por cento até 2013, com mais 266 milhões de euros já a partir do próximo ano.
Para o Programa Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Regional (FEADER) estão reservados 274 milhões de euros, mais três milhões do que no actual QCA, enquanto que o Programa de Desenvolvimento das Pescas terá uma dotação de 31 milhões de euros.
O Fundo de Coesão terá uma dotação inicial para os Açores de 70 milhões de euros, o que representa um aumento de 40 milhões de euros em relação ao que foi previsto para o período entre 2000 e 2006, afirmou Carlos César.
O presidente do Governo salientou que a região conseguiu, assim, nas negociações com o Governo de José Sócrates, um aumento de fundos para os Açores, que vai "permitir um acréscimo anual de 44 milhões de euros nos fluxos financeiros vindo da União Europeia".

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