Preço dos manuais escolares congelado até 2007 e ajustado à inflação.

O preço dos manuais da escolaridade obrigatória vai manter-se congelado até 2007, prevendo-se apenas o ajuste da inflação, que no próximo ano deverá rondar os 2,6 por cento. Citando um estudo que será apresentado em Lisboa pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), o Diário Económico (DE) avança que o aumento mínimo registado será de dois por cento, acrescentando que em alguns casos, os manuais possam baixar de preço 1,8 por cento. Contudo, os editores admitiram que os livros possam sofrer um aumento mais substancial em 2008/2009. A factura a pagar pelos pais é mais baixa para os que têm alunos a frequentar o 1º ciclo do Ensino Básico, uma vez que neste grau de ensino os manuais deverão custar, no máximo, cerca de 34 euros. Contudo, a partir do 5º ano, o preço limite para cada manual será, em média, de 15 euros e, no 9º ano, o preço de alguns manuais poderá atingir os 20 euros. O preço dos livros até ao 9º ano de escolaridade é regulado por uma convenção acordada com os Ministérios da Economia e Educação. As novas regras impostas pelo Ministério da Educação estipulam também, entre outros aspectos, que o período de vigência dos livros do ensino básico e secundário passa a ser, em regra, de seis anos.