quarta-feira, agosto 02, 2006
Rádio Graciosa
A Comissão Europeia propôs, em Bruxelas, a prolongação até ao fim do corrente ano, do actual regime de auxílios públicos à modernização e renovação das frotas de pesca nos Açores e Madeira.
Para o executivo comunitário "são necessárias condições específicas para estas regiões, atendendo à importância dos respectivos sectores das pescas, bem como às particularidades da sua situação estrutural, social e económica".
Nos termos da regulamentação comunitária, a introdução de um navio na frota de pesca deve ser compensada pela retirada de capacidades pelo menos equivalentes.
Contudo, Açores e a Madeira, as ilhas Canárias e os departamentos franceses da Guiana e a Reunião irão, até ao fim do ano, poder introduzir novas capacidades na frota sem retirar capacidades equivalentes, no respeito de determinados limites ("níveis de referência").
Os auxílios públicos à renovação dos navios de pesca foram suspensos, no Continente, a partir de 1 de Janeiro de 2005 e o mesmo deveria também ter acontecido nas regiões ultraperiféricas comunitárias a partir do início do corrente ano.
Os auxílios à modernização podem ser concedidos aos navios comunitários a título de várias medidas, nomeadamente na utilização de artes de pesca mais selectivas e melhoria da higiene e da qualidade dos produtos da pesca a bordo.
Para o executivo comunitário "são necessárias condições específicas para estas regiões, atendendo à importância dos respectivos sectores das pescas, bem como às particularidades da sua situação estrutural, social e económica".
Nos termos da regulamentação comunitária, a introdução de um navio na frota de pesca deve ser compensada pela retirada de capacidades pelo menos equivalentes.
Contudo, Açores e a Madeira, as ilhas Canárias e os departamentos franceses da Guiana e a Reunião irão, até ao fim do ano, poder introduzir novas capacidades na frota sem retirar capacidades equivalentes, no respeito de determinados limites ("níveis de referência").
Os auxílios públicos à renovação dos navios de pesca foram suspensos, no Continente, a partir de 1 de Janeiro de 2005 e o mesmo deveria também ter acontecido nas regiões ultraperiféricas comunitárias a partir do início do corrente ano.
Os auxílios à modernização podem ser concedidos aos navios comunitários a título de várias medidas, nomeadamente na utilização de artes de pesca mais selectivas e melhoria da higiene e da qualidade dos produtos da pesca a bordo.
