quinta-feira, julho 20, 2006
Rádio Graciosa
O PSD/Açores afirmou hoje que a votação final da revisão da Lei Eleitoral do arquipélago, prevista para hoje no Parlamento, constitui um "dia negro para democracia", devido à falta de consenso com o PS.
"Pela primeira vez, em trinta anos de regime democrático, uma Lei Eleitoral será alterada sem acordo entre os dois partidos de alternativa política", salientou o líder do PSD/Açores, que falava em conferência de imprensa em Ponta Delgada.
A alteração ao sistema eleitoral do arquipélago, que prevê a criação de um círculo regional que elege cinco deputados, a juntar aos 52 já existentes, deverá ser aprovada quinta-feira na Assembleia da República, com os votos contra do PSD.
A proposta de revisão da Lei Eleitoral dos Açores, aprovada na região com a discordância do PSD, prevê o aumento para 57 do número de deputados regionais, devido à criação de um círculo regional de compensação, a juntar aos nove de ilha já existentes, que elege cinco mandatos.
Com estas alterações, pretende-se melhorar a proporcionalidade do sistema, reduzindo o risco do partido mais votado em legislativas regionais não obter, porém, o maior número de lugares no parlamento açoriano.
Segundo Carlos Costa Neves, o PSD/Açores "tudo fez" para chegar a um consenso com o PS nesta matéria na região e chegou mesmo a aceitar o círculo de compensação regional previsto na proposta que saiu do parlamento açoriano, mas os socialistas "mantiveram-se intransigentes".
Naquilo que considerou ser um "derradeiro esforço" para um entendimento, Costa Neves disse que o PSD/Açores chegou a reunir-se com o PS já este mês, encontros que se mostraram infrutíferos, uma vez que os socialistas "persistiram numa solução errada, que aumenta para 57 o número de deputados".
O PSD "propôs aceitar um círculo de compensação", apesar de discordar desta solução, "desde que não houvesse aumento do actual número de deputados", assegurou o dirigente social-democrata, para quem a "maioria da população não compreende" que a Assembleia Regional passe a ter mais cinco parlamentares. Costa Neves criticou, ainda, os restantes partidos que apoiaram a solução encontrada para melhorar a proporcionalidade do sistema eleitoral, alegando que apresentaram uma "posição oportunista", mais preocupados em "alcançar um meio que lhes permita obter assento parlamentar".
"Pela primeira vez, em trinta anos de regime democrático, uma Lei Eleitoral será alterada sem acordo entre os dois partidos de alternativa política", salientou o líder do PSD/Açores, que falava em conferência de imprensa em Ponta Delgada.
A alteração ao sistema eleitoral do arquipélago, que prevê a criação de um círculo regional que elege cinco deputados, a juntar aos 52 já existentes, deverá ser aprovada quinta-feira na Assembleia da República, com os votos contra do PSD.
A proposta de revisão da Lei Eleitoral dos Açores, aprovada na região com a discordância do PSD, prevê o aumento para 57 do número de deputados regionais, devido à criação de um círculo regional de compensação, a juntar aos nove de ilha já existentes, que elege cinco mandatos.
Com estas alterações, pretende-se melhorar a proporcionalidade do sistema, reduzindo o risco do partido mais votado em legislativas regionais não obter, porém, o maior número de lugares no parlamento açoriano.
Segundo Carlos Costa Neves, o PSD/Açores "tudo fez" para chegar a um consenso com o PS nesta matéria na região e chegou mesmo a aceitar o círculo de compensação regional previsto na proposta que saiu do parlamento açoriano, mas os socialistas "mantiveram-se intransigentes".
Naquilo que considerou ser um "derradeiro esforço" para um entendimento, Costa Neves disse que o PSD/Açores chegou a reunir-se com o PS já este mês, encontros que se mostraram infrutíferos, uma vez que os socialistas "persistiram numa solução errada, que aumenta para 57 o número de deputados".
O PSD "propôs aceitar um círculo de compensação", apesar de discordar desta solução, "desde que não houvesse aumento do actual número de deputados", assegurou o dirigente social-democrata, para quem a "maioria da população não compreende" que a Assembleia Regional passe a ter mais cinco parlamentares. Costa Neves criticou, ainda, os restantes partidos que apoiaram a solução encontrada para melhorar a proporcionalidade do sistema eleitoral, alegando que apresentaram uma "posição oportunista", mais preocupados em "alcançar um meio que lhes permita obter assento parlamentar".
