terça-feira, janeiro 17, 2006
Rádio Graciosa
Um total de 1.096 profissionais da pesca dos Açores beneficiaram, em 2005, de ajudas num montante de 293 mil euros atribuídas pelo Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca do Açores (FUNDOPESCA), um instrumento de protecção social criado por iniciativa do Governo Regional para apoiar os pescadores impedidos do exercício da actividade em situações de inoperacionalidade dos portos, más condições do mar ou migração de espécies.
Gerido por um Conselho Administrativo, o FUNDPESCA dispõe de uma dotação no Orçamento Regional, que atinge, este ano, os 250 mil euros, sendo, também, constituído por receitas provenientes de coimas, licenças e descontos sobre pesca, entre outras.
No ano passado, candidataram-se a ajudas do fundo um total de 1.428 profissionais da pesca, pertencentes a 325 embarcações.
A compensação salarial foi fixada em 270 euros “per capita” por mês, mas nos casos dos pescadores com outros apoios ou subsídios da Segurança Social a ajuda atribuída ficou-se pelo montante necessário para atingir esse valor. A aprovação das ajudas constitui competência do órgão de gestão do FUNDOPESCA de que fazem parte representantes dos profissionais do sector.
Gerido por um Conselho Administrativo, o FUNDPESCA dispõe de uma dotação no Orçamento Regional, que atinge, este ano, os 250 mil euros, sendo, também, constituído por receitas provenientes de coimas, licenças e descontos sobre pesca, entre outras.
No ano passado, candidataram-se a ajudas do fundo um total de 1.428 profissionais da pesca, pertencentes a 325 embarcações.
A compensação salarial foi fixada em 270 euros “per capita” por mês, mas nos casos dos pescadores com outros apoios ou subsídios da Segurança Social a ajuda atribuída ficou-se pelo montante necessário para atingir esse valor. A aprovação das ajudas constitui competência do órgão de gestão do FUNDOPESCA de que fazem parte representantes dos profissionais do sector.
