José Ávila integra Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo

José Ávila foi indicado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista para integrar a Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo que foi instalada ontem na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

A Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo foi instalada numa reunião presidida pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia.

Na eleição da mesa da comissão, foi eleito para Presidente da Comissão o Deputado Jaime Vieira, do Grupo Parlamentar do PSD, para Secretário o Deputado José Toste, do Grupo Parlamentar do PS, e para relator da Comissão Eventual de Acompanhamento a Deputada Salomé Matos, do Grupo Parlamentar do PSD. Integram ainda esta comissão os Deputados Paulo Gomes (GP PSD), Gualberto Rita e José Ávila (GP PS), Pedro Pinto (GP CDS-PP), Francisco Lima (RP CHEGA), João Mendonça (GP PPM), António Lima (GP BE), Nuno Barata (RP IL) e Pedro Neves (RP PAN). Recorde-se que a Resolução da ALRAA n.º 5/2024/A, que cria a Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo, foi aprovada em Plenário a 11 de abril de 2024 e tem por objetivo inventariar as iniciativas legislativas, atos, acordos ou outros meios de cooperação do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores, em matéria de ordenamento do espaço marítimo e de proteção e preservação do ambiente marinho, bem como avaliar o grau de execução das obrigações legais e dos compromissos inventariados nos termos da alínea anterior e pronunciar-se sobre o incumprimento das obrigações legais e compromissos inventariados.