quinta-feira, dezembro 14, 2023
Rádio Graciosa
A
campanha eleitoral para as eleições regionais antecipadas dos
Açores, marcadas pelo Presidente da República para 04 de fevereiro,
vai decorrer entre 21 de janeiro e 02 de fevereiro, de acordo com a
lei eleitoral para a Assembleia Legislativa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e marcou eleições regionais antecipadas para 04 de fevereiro de 2024, decisão que obteve parecer favorável do Conselho de Estado.
Segundo o artigo 55.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, "o período da campanha eleitoral inicia-se no 14.º dia anterior ao dia designado para as eleições e finda às 24 horas da antevéspera do mesmo".
