Concurso público para a concessão das Termas do Carapacho publicado em Jornal Oficial

O concurso público com vista à concessão das Termas do Carapacho, na ilha Graciosa, acaba de ser publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores.

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e da Secretaria Regional das Finanças, Administração Pública e Planeamento, visa com este concurso a atribuição da concessão de exploração do recurso hidromineral e geotérmico do Carapacho, bem como do direito de utilização do edifício das termas ali existentes.

A concessão, segundo o caderno de encargos, será pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por cinco anos até ao limite de 30 anos, desde que o concessionário cumpra as obrigações legais e contratuais a que se encontra adstrita.

Ainda de acordo com o mesmo caderno de encargos, o concessionário terá de pagar ao Governo dos Açores uma compensação anual que deverá ser correspondente a, pelo menos, 2% do resultado líquido da exploração, mas nunca inferior a 3.500 euros.

O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até às 23h59 do 15.º dia, a contar da data de envio do presente anúncio.

Já a decisão de qualificação será tomada num período de 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas.

As Termas do Carapacho estão localizadas num dos mais emblemáticos locais da ilha Graciosa, destacando-se como um dos recursos mais significativos da oferta turística regional, mais precisamente na área do turismo de saúde e bem-estar.