terça-feira, setembro 27, 2022
Rádio Graciosa
Destacavam-se
os impostos a cobrar em 2023, com isenção de derrama, IMI familiar,
participação de IRS de 3% e Taxa Municipal sob Direitos de Passagem. Os
impostos foram aprovados por unanimidade.
Numa reunião
com duração de mais de 3 horas, foram os últimos dois pontos da ordem de
trabalhos que geraram mais debate.
Na revogação
do contrato do empréstimo à banca, no valor de 850 mil euros, o Presidente da
Câmara explicou que como está a ser elaborado novo projeto para construção de
um sintético em Santa Cruz, o empréstimo tem que ser revogado como determina a
lei. O autarca explicou que com um novo projeto, o objetivo é procurar o máximo
de apoios, para que a obra possa ser executada, sem pôr em causa a capacidade
de endividamento do município, o que aconteceria com o anterior projeto.
Gerou-se
um grande debate, com vários deputados municipais da bancada PS a darem a sua
opinião sobre a urgência em se encontrar uma solução, pois é uma carência para
o futebol na ilha, tendo havido novamente sugestões da substituição do relvado natural
por sintético. No entanto, António Reis informou que já foi decidido que o
relvado natural será mantido, até porque recebeu investimentos nos últimos anos
e que será sim construído um sintético novo. Depois de muita discussão, com
troca de ideias de parte a parte, na votação, a bancada PS votou favoravelmente
a revogação do empréstimo, por entender que não se pode perder mais tempo na
resolução da situação.
Na 3ª
revisão ao orçamento e grandes opções do plano, verificou-se uma redução de 300
mil euros, devido à aprovação do novo orçamento de estado. Aqui também a
bancada PS questionou alguns pormenores do documento, tendo o presidente da
Câmara informado que da próxima vez haverá presença de técnicos do município para
responder o mais corretamente às dúvidas técnicas. A 3ª revisão foi aprovada por maioria, com
abstenção da bancada PS.
No
encontro foram ainda eleitos dois elementos da bancada da Coligação Graciosa
Somos Todos, em substituição da falecida deputada Isabel Silva.
Para a
Comissão Permanente da Assembleia Municipal foi proposto a deputada Clélia
Louro e para integrar o Conselho de Ilha Graciosa foi apresentado Daniel Silva.
Ambas as
propostas foram aprovadas por maioria.
