Medidas de confinamento para a época de Carnaval

O Governo dos Açores decidiu que os estabelecimentos comerciais vão funcionar normalmente nos Açores, na segunda e terça-feira de Carnaval, mas os restaurantes e bares encerram às 15h00.

De recordar que das 20h00 desta sexta-feira e até às 23h59 de domingo serão encerrados todos os estabelecimentos de comércio não-essencial e serão encerrados todos os estabelecimentos de restauração, bebidas e similares, com exceção de ‘take-away’ e serviço ao domicílio.

Estão ainda proibidas, neste fim-de-semana, festividades ligadas ao Carnaval e a circulação na via pública entre as 20h00 e as 05h00, medidas que se prolongam até terça-feira.

À exceção dos funcionários do setor privado com contratos coletivos de trabalho que contêm uma cláusula que define a terça-feira de Carnaval como um feriado, os restantes trabalhadores não terão direito a dispensa nesse dia.