quinta-feira, janeiro 28, 2021
Rádio Graciosa
Durante o plenário online, o deputado do PSD/Açores João Bruto da Costa confirmou a disponibilidade e o empenho do partido “para levar por diante uma reforma da autonomia, que melhor possa servir o povo dos Açores, respondendo aos seus anseios”.
O deputado Graciosense que é também vice-presidente da bancada social democrata afirmou que “hoje, são prementes as razões para essa reforma, visando mudar o paradigma face a um passado recente”, referindo tal ação “como necessária para clarificar, no contexto nacional, aqueles que são os poderes, e a forma de os exercer, por parte das regiões autónomas”.
O deputado lembrou posições “essenciais” que saíram do trabalho da anterior Comissão para a reforma da autonomia, “como a proposta de revisão constitucional ou a extinção do cargo de Representante da República”.
Deve igualmente haver “uma clarificação dos poderes, no que diz respeito ao estado de emergência pois, como se viu em 2020, é preciso dar aos órgãos próprios da região a capacidade de exercerem funções de uma forma mais próxima da nossa realidade, nomeadamente na proteção das populações”, acrescentou.
João Bruto da Costa deu também o exemplo da lei eleitoral, “que levanta várias questões, como o voto por correspondência, o voto antecipado ou o voto eletrónico, e até a possibilidade das eleições não se realizarem num único dia”.
Além de que a criação de um círculo regional para o parlamento europeu “é outras das coisas que parece reunir consensos nos Açores”, adiantou.
A representatividade da Região na Europa, a criação de partidos políticos com cariz regional e a nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional “são outras matérias que podemos e devemos trabalhar”, sublinhou o deputado Graciosense.
