sexta-feira, junho 12, 2020
Rádio Graciosa
O deputado do PSD/Açores eleito pela Graciosa, João Bruto da
Costa, defende “uma melhor utilização dos portos de pesca da ilha”, querendo
saber se a tutela “pretende estabelecer novas regras”, questionou.
Segundo o social democrata, surgiram recentemente “diversas
contrariedades sobre a utilização dos portos de pescas na Graciosa,
especialmente em relação ao porto de Santa Cruz”, pelo que o PSD sugere que o
Governo Regional, “usando das suas competências, proceda a uma clarificação
sobre o acesso àquelas estruturas, de forma a que todos os seus utilizadores
possam desfrutar normalmente das valências existentes”, avançou.
“Por exemplo, no que respeita ao porto de pescas de Santa
Cruz, não faz sentido existirem restrições à sua utilização por desportistas
náuticos, pela pesca lúdica ou atividades marítimo-turísticas” e por isso
propõe que o Governo clarifique essas situações por edital.
“Na verdade, a utilização dos portos de pescas por outros,
que não os profissionais do setor, sendo atípica, ficou, nos termos do
regulamento aprovado pela Portaria n.o 17/2014 de 28 de Março de 2014, limitada
pela obrigação de obtenção de uma autorização excecional, aumentando a burocracia”,
refere.
“Ainda que essa ação se possa revelar necessária em
determinados contextos, tornou-se, no caso particular da Graciosa, num excesso
de burocracia perfeitamente dispensável”, considera João Bruto da Costa.
O deputado do PSD/Açores adianta que “o departamento
governamental com jurisdição na matéria tem ao seu dispor mecanismos para
resolver a questão. E pode fazê-lo, permitindo, por exemplo, o uso generalizado
do porto de pescas de Santa Cruz por utilizadores profissionais, lúdicos e
turísticos”.
“Ou ainda promovendo uma maior flexibilidade no uso do porto
de pescas da Folga, não esquecendo a necessária coordenação e apoio à
Associação de Pescadores Graciosenses na implementação do protocolo para a
gestão da utilização do porto de pescas da Praia”, referiu João Bruto da Costa.
