A iniciativa
enquadra-se no projeto ‘Graciosa – Ilha Modelo’, que está a ser desenvolvido em
articulação com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e que pretende
fazer desta ilha um modelo enquanto ecossistema elétrico inteligente, assente
na utilização sustentável dos seus recursos naturais e respetiva integração
otimizada na rede.
O projeto-piloto prevê a implementação de soluções inovadoras
e emergentes de mobilidade elétrica, entre as quais a utilização de bicicletas
elétricas através de um sistema de partilha, usufruindo das caraterísticas
intrínsecas da ilha para adoção deste tipo de mobilidade.
Acresce que o Governo dos Açores está, também por esta via, a
incentivar a utilização de veículos elétricos nesta ilha, que vão usufruir da
energia da rede que, na Graciosa é, maioritariamente, obtida a partir de fontes
renováveis.
Assim, passam também a ser elegíveis candidaturas
apresentadas por pessoas singulares e coletivas que exerçam a sua atividade na
área dos transportes públicos de aluguer em veículos automóveis ligeiros de
passageiros (transportes em táxi) e na área do aluguer de veículos automóveis
de passageiros sem condutor (rent-a-car), com domicílio fiscal na ilha
Graciosa.
Esta medida resulta de uma alteração ao Decreto Regulamentar
Regional que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a
aquisição de veículos elétricos e de pontos de carregamento, aprovada em
Conselho de Governo.
Esta alteração tem também em conta que o Plano para a
Mobilidade Elétrica nos Açores prevê medidas para a promoção da introdução de
veículos elétricos no mercado regional, nomeadamente nas áreas abrangidas por
esta alteração legislativa.
No mês de maio, cerca de 67% da energia da ilha Graciosa foi
de origem limpa, no seguimento do projeto Graciólica, que está em funcionamento
há 10 meses, com uma penetração média de renováveis de cerca de 60%.
Trata-se de um investimento de caráter privado, mas de
interesse regional, totalizando um montante de 22,5 milhões de euros, tendo
recebido apoios em cerca de 4,5 milhões.
Com uma potência instalada de 5,5 MW, este projeto integra um
sistema híbrido de produção eólica e fotovoltaica, e um banco de baterias para
armazenamento de energia, tendo já resultado, desde a sua entrada em
funcionamento, em cerca de 108 dias acumulados de energia 100% limpa na rede
elétrica da Graciosa.
Nos Açores, os incentivos financeiros para a aquisição de
veículos elétricos e de pontos de carregamento estão disponíveis para pessoas
singulares ou coletivas com domicílio fiscal no arquipélago, sendo permitida a
acumulação com outros incentivos de natureza similar, previstos em diplomas
nacionais.
Aos incentivos concedidos para aquisição de veículos
elétricos podem ser atribuídas majorações aos beneficiários que usufruam de uma
tarifa de eletricidade diferenciada no tempo, que tenham domicílio fiscal nas
ilhas pertencentes à Rede Mundial de Reserva da Biosfera da UNESCO (Corvo,
Flores, Graciosa e São Jorge), que apresentem soluções tecnológicas de auxílio
à gestão inteligente de redes elétricas, permitindo uma maior integração de
fontes de energia renováveis e endógenas e segurança de abastecimento, e que
apresentem comprovativo de abate de uma viatura a combustão interna própria.
Fonte: GACS