O Governo dos Açores remeteu
aos membros do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional uma proposta
de portaria, que atualiza as datas do termo do ano letivo nos Açores, devido à
situação provocada pela pandemia.
Esta situação resultou na Portaria
nº59/2022 de 18 de Maio, que determina o termo do ano letivo para os
estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da
rede pública do sistema educativo regional.
Assim, o ano letivo termina
para o 1.º ciclo do ensino básico a 19 de Junho de 2020 e para o 2.º e 3.º
ciclos do ensino básico e 10.º ano do ensino secundário a 9 de Junho de 2020.
Para os alunos de 11.º e
12.º anos do ensino secundário, as aulas terminam a 26 de Junho de 2020,
enquanto que as atividades da educação pré-escolar terminam a 19 de Junho de
2020, aquando do termo das aulas do 1.º ciclo.