A Direção Regional da Energia, aumentou em 48% os incentivos
financeiros concedidos no âmbito do PROENERGIA – sistema de incentivos à
produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis nos primeiros
quatro meses deste ano, face ao período homólogo de 2019, num valor total
superior a 157 mil euros, perfazendo 184 candidaturas incentivadas.
O PROENERGIA, para além dos sistemas de produção, passou a
contemplar o armazenamento de energia, sendo que, em ambos os casos, o
incentivo é de 25%, até um limite máximo de 4.000 euros.
Os mesmos valores são aplicados no caso dos sistemas de
produção de energia calorífica.
Os sistemas de apoio à produção de águas quentes são também
abrangidos, sendo que, no âmbito da alteração ao PROENERGIA, o valor do
incentivo aumentou para 35%, até um limite máximo de 4.000 euros.
Em todos os casos, verificou-se a redução do investimento
mínimo necessário de 1.000 para 500 euros, aumentando a gama de equipamentos
elegíveis, naquele que foi um alinhamento com os preços praticados no mercado.
O incentivo concedido a projetos que se realizem em
territórios abrangidos pela Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO
(Corvo, Flores, Graciosa e São Jorge) foi alvo de majoração em 12 pontos
percentuais, de modo a contribuir para a salvaguarda e valorização do
património natural destes territórios.
Podem beneficiar deste incentivo as pessoas singulares,
micro, pequenas e médias empresas, incluindo empresários em nome individual,
cooperativas, condomínios, associações sem fins lucrativos e Instituições
Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
No caso das IPSS, e no âmbito da recente alteração ao
PROENERGIA, o limite máximo de incentivo aumentou de 4.000 para 20.000 euros.
Fonte: GACS