Mais cedo ou mais tarde vamos
querer voltar à normalidade, falar cara a cara com os amigos, passear com as
crianças, descansar nos bancos dos jardins, respirar livremente o ar que nos
rodeia, ou tomar um banho nas águas tépidas do Atlântico, entre outros prazeres
que a vida nos oferece.
Queremos e haveremos de conseguir
voltar a ter estes momentos, muito provavelmente pouco valorizados no passado
recente porque eram dados como adquiridos.
Vamos chegar lá, mas para isso
temos de avançar com precaução, cumprir regras que a nova situação determina e
presumindo sempre que este vírus, que nos condiciona tanto, anda por aí e está
à espreita de um momento de fraqueza para nos atacar de novo.
Nestas grandes crises, porque é
disso que se trata, sobressaem a resiliência das populações, a capacidade de
adaptação e alguma imaginação para superar as dificuldades resultantes dos
inéditos confinamento e afastamento social.
Mas também é nestes tempos de
dificuldade que se confirmam as grandes lideranças que, com coragem e determinação,
fazem a gestão de uma crise sanitária implementando medidas duras, é certo, mas
sempre tendo como objetivo proteger os Açorianos.
Não conheço decisões do
Presidente Vasco Cordeiro, sobre questões de saúde pública, que não tenham
merecido um amplo apoio da população que, neste período, mais do que luta
partidária, necessita de ações no sentido de a proteger.
Neste momento a situação
epidemiológica parece estar a ficar controlada, com algumas ilhas sem casos,
outras a reduzir o seu número e ainda com a extinção de cadeias de transmissão.
No entanto não podemos baixar a
guarda e por isso o Governo dos Açores decidiu, e a meu ver decidiu muito bem,
manter as quarentenas obrigatórias à chegada aos Açores. Esta decisão, para
além do controlo sanitário que se exige em tempo de pandemia, também
desencoraja os residentes e os não residentes de viajar de fora da Região
quando não tenham necessidades prementes que o justifiquem.
Surgem agora, a este propósito,
dúvidas relativamente à constitucionalidade desta decisão e a apresentação da
respetiva queixa na Provedoria da Justiça por um ex-deputado do PSD e atual
membro do Conselho Regional daquele partido, Pedro Gomes, argumentando que a
liberdade de circulação dos cidadãos está, por esta via, posta em causa.
A interpretação da Constituição é
sempre difícil e discutível, mas creio que a interrupção da circulação por apenas catorze dias, por
razões excecionais provocadas pela pandemia Covid-19, não se pode sobrepor ao
direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover, norma também
inscrita na Constituição Portuguesa.
E como a saúde é um bem maior, é
um valor primeiro, é um direito de cidadania, tem de estar sempre no centro das
políticas públicas e é por isso que o Governo dos Açores está, mais uma vez, a
decidir com determinação no sentido de defender e proteger o Povo Açoriano.
Graciosa, 12 de maio de 2020.