Os serviços da Administração Regional da Graciosa reabrem
hoje ao público, cumprindo a calendarização prevista para o levantamento de
restrições, que prevê também a reabertura de estabelecimentos comerciais e
industriais nesta ilha e o retomar das aulas presenciais para os alunos do 11.º
e 12.º ano.
A ilha Graciosa completou o prazo de 28 dias sem novos
casos positivos de COVID-19, critério que corresponde a dois períodos de 14
dias cada, de incubação do novo coronavírus.
A ilha Graciosa acompanha, assim, o levantamento previsto de
várias restrições que estavam em vigor nas restantes ilhas do Grupo Central.
De acordo com a calendarização apresentada no final de Abril
pelo Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, para a flexibilização das
restrições nas várias ilhas, está autorizada, na Graciosa, a reabertura de
infraestruturas e estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de
serviços, sendo condição que seja assegurado o cumprimento das condições
relativas a lotação máxima, higienização prévia dos espaços nos termos técnicos
adequados, uso de máscara em locais de atendimento ao público e
disponibilização de desinfetante para as mãos.
Nesta segunda-feira vão também ser abertos os serviços da
administração regional, incluindo institutos públicos e empresas públicas.
Mantém-se, no entanto, em vigor o regime de teletrabalho em
todos os casos em que isso seja possível, em especial para os trabalhadores com
mais de 60 anos, os que sejam portadores de doenças crónicas, as grávidas ou os
que necessitem de apoiar os seus filhos até aos 14 anos de idade ou, para além
desta idade, em situações especiais.
Em todos os serviços de atendimento ao público é
obrigatório o uso de máscara pelos funcionários públicos e a disponibilização
de desinfetante para as mãos, bem como o respeito pelas regras de
distanciamento físico.
A reabertura destes serviços da Administração Regional
prevê que, no atendimento ao público, o horário entre as 09h00 e as 11h00 seja
exclusivo para os cidadãos de grupos mais vulneráveis, nomeadamente cidadãos
com mais de 60 anos de idade, grávidas, portadores de doenças crónicas ou com
necessidades especiais.
Esta segunda-feira são retomadas as aulas presenciais para
os alunos que têm disciplinas sujeitas a exames nacionais do 11.º e do 12.º
ano, sendo obrigatório proceder à higienização prévia das salas de aula e dos
espaços comuns, nos termos técnicos adequados, bem como o uso de máscara e a
disponibilização de desinfetante para as mãos para toda a comunidade educativa.
Os museus, bibliotecas públicas, jardins, reservas,
monumentos naturais, centros ambientais e de interpretação e espaços de
visitação públicos são outros equipamentos que abrem hoje, sendo obrigatório,
nos locais de atendimento ao público, o uso de máscara e a disponibilização de
desinfetante para as mãos, estando ainda autorizada a abertura de zonas
balneares, assegurado o cumprimento do distanciamento físico.
Fonte: GACS