terça-feira, janeiro 28, 2020
Rádio Graciosa
"Os principais partidos políticos,
com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, defendem
um mercado livre e concorrencial em que os agentes económicos atuam de modo
livre e com a menor interferência possível das entidades públicas.
Apesar deste ser o pensamento
dominante, a prática não terá sido sempre assim. Nos primeiros vinte anos de
Autonomia, por razões que podemos compreender até certo ponto, havia, de facto,
uma intervenção muito forte da Região na economia Açoriana, ao ponto, e aqui já
não compreendemos, por razões óbvias, de ter sido criada uma Direção Regional
da Comunicação Social.
Como bem sabemos, a Região
utilizou, até há bem pouco tempo, as suas competências para investir em
infraestruturas nas ilhas cuja iniciativa privada não tinha capacidade para o
fazer, não prescindindo, no entanto, de entregar a privados a sua exploração,
sempre que possível.
Sem prejuízo de ter de cuidar de
sectores fundamentais, como a educação e a saúde, deve ser também competência
da Região regulamentar e fiscalizar, enquanto aos privados caberá ter a
iniciativa, criar emprego e dinamizar a economia utilizando os instrumentos,
financeiros e outros, criados precisamente para esse efeito.
Mas, na prática, não é isso a que
se assiste. Quem afirma estar ao lado da economia de mercado e põe os seus
“pontas de lança” também a defender esse propósito, estes últimos muitas vezes
ligados a organizações corporativas, são os primeiros a exigir a interferência
do Governo sempre que se assiste a uma contrariedade, demonstrando que são
incapazes de se defender e de negociar sem a interferência dos poderes
públicos.
Para constatar esta prática,
basta consultar os requerimentos entregues na Assembleia dos Açores e as notas
de imprensa dos diversos partidos e fica-se a perceber que, afinal, aqueles que
defendem a economia de mercado, sempre que algo emperra, exigem que seja o
Governo a resolver."
Graciosa, 27 de janeiro de 2020.
José Ávila
