sexta-feira, setembro 13, 2019
Rádio Graciosa
Manuel José Ramos, deputado do PS/Açores, eleito pela
Graciosa, considerou no Plenário de Setembro da Assembleia Legislativa Regional
dos Açores, que o “regime jurídico de instalações de gás combustíveis em
imóveis “responde às nossas necessidades”.
Depois da aprovação em Plenário do decreto legislativo
regional, o deputado graciosense afirmou que “o Grupo Parlamentar do PS
congratula-se por este exercício autonómico, que se pretende continuar a
cumprir e que nos dá o direito a adaptar à Região Autónoma dos Açores a
legislação adequada à nossa realidade”.
Manuel José Ramos sublinhou, ainda, a importância deste
regime que “vem simplificar o procedimento, desburocratizar os processos e,
consequentemente, diminuir custos para os utilizadores, estabelecendo uma série
de normas técnicas e jurídicas atualizadas, é um documento útil a todas as
partes”.
“A proposta do Grupo Parlamentar do PS/Açores é inovadora e
coerente com a estratégia de transição energética e permite, por exemplo, que
se possa optar por fontes de energias sustentáveis, pelo que os Açorianos só
terão necessidade de proceder à instalação de gás nas suas novas habitações, se
efetivamente o pretenderem usar”, referiu a título de exemplo o parlamentar do
PS/Açores, realçando, também, a importância de, nesta matéria, as questões de
segurança estarem salvaguardadas.
