A Assembleia Municipal de
Santa Cruz da Graciosa reuniu na noite de Sexta-feira, nos Paços de Concelho.
Na ordem de trabalhos destacou-se
a discussão e votação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019.
O documento tem o valor de 6
milhões, 62 mil, 724 euros, tendo a despesa corrente uma previsão de 3 milhões
e 92 mil euros, enquanto o montante destinado ao investimento é de 2 milhões e
354 mil euros.
Nas obras previstas para
2019, destaca-se a empreitada do Centro Histórico, Pauis e Zonas Envolventes,
com o valor de 719 mil euros, que começará em Janeiro de 2019, a construção do
canil municipal, no valor de 280 mil euros, o inicio dos procedimentos para
concurso da obra do Passeio Marítimo, com um valor perto de 1 milhão de euros,
a compra da nova vitura de recolha de resíduos em 200 mil euros, investimento
na rede viária municipal e segunda fase de requalificação do Quitadouro Velho,
com uma verba prevista de 285 mil euros.
Em 2019, a autarquia prevê
ainda lançar o projeto de requalificação da Escola de São Mateus e continuar
com investimento em equipamentos desportivos e no Parque de Campismo, com uma
verba de 180 mil euros, bem como continuar com os programas de emprego, apoios
às instituições da ilha, a atividades e eventos que e se realizam, bem como os
apoios sociais.
O documento foi aprovado por
maioria, com votos a favor do PS e abstenção do PSD, tal como já tinha
acontecido em reunião da Câmara Municipal.
António Reis, vereador do
PSD, afirma que a mudança no sentido de voto, uma vez que tinham votado a favor
do orçamento de 2018, tem a haver com o atraso verificado nas obras mais
importantes, pois vão todas transitar para 2019.
A bancada PS, destacou na
sua declaração de voto, que as medidas previstas para 2019, vão prosseguir com
a melhoria de vida dos graciosenses, pois as obras a realizar são muito
importantes. Os socialistas destacam ainda o equilíbrio financeiro do Município
de Santa Cruz da Graciosa.
Avelar Santos, Presidente da
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, reconheceu o atraso nas obras mais importantes, que explicou com demora nos vistos do Tribunal de Contas.
O edil destaca as obras
relevantes que vão ocorrer no Centro de Santa Cruz, ao longo de 2019 e também a
saúde financeira do município.
Dos outros assuntos a
votação, no encontro da Assembleia Municipal, a recomendação de um estudo sobre
o impacto das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, foi aprovada por
maioria, com votos contra do PSD, que considerou uma perda de tempo e de
dinheiro, pois o valor das festas concelhias é evidente, quando não são tão
claros os relatórios da PRODIB sobre as despesas com as festas.
O protocolo com a Junta de
Freguesia de Guadalupe foi aprovado por unanimidade. Trata-se de um apoio de 4
mil euros, para manutenção do Sintético de Guadalupe, estrutura a cargo da
Junta de Guadalupe, que anualmente tem uma despesa de cerca de 11 mil euros para
assegurar o seu funcionamento.
A Taxa Municipal de Direitos
de Passagem, foi aprovada por unanimidade e a 4ª revisão ao Orçamento e 2018 foi
aprovada por maioria, com abstenção do PSD.