Os agricultores dos Açores com perdas na produção e/ou
colheita das culturas de milho, hortícolas e tabaco devido à seca podem
candidatar-se a partir de hoje, dia 6 de agosto e durante 30 dias a um apoio
extraordinário, informou a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.
De acordo com a portaria já publicada em Jornal Oficial
“este apoio surge na sequência da acentuada e persistente diminuição de
precipitação que se tem verificado na Região Autónoma dos Açores desde o início
de março de 2018, afetando de forma muito significativa as culturas referenciadas”.
Podem beneficiar desta ajuda os agricultores cujas
explorações tenham sido comprovadamente afetadas pela seca, devendo para o
efeito apresentar um pedido de apoio junto aos Serviços de Desenvolvimento
Agrário da respetiva ilha.
Os apoios financeiros a conceder pelas perdas comprovadas
nas culturas do milho, hortícolas e tabaco variam entre os 25% e os 75%, sendo
que estão excluídos da atribuição do presente regime excecional de apoio, os
agricultores cujas explorações apresentem prejuízos inferiores a 200 euros.
Os montantes de referência a considerar para a cultura do
milho, hortícolas e tabaco serão definidos por despacho do membro do Governo
com competência em matéria de Agricultura.
A portaria assinada pelo Secretário Regional da Agricultura
e Florestas, João Ponte sublinha que “o apoio tem em conta as condições
climáticas anormais, nomeadamente a acentuada e persistente diminuição de
precipitação que se tem verificado na Região Autónoma dos Açores, desde o
início de março de 2018, o que tem provocado uma seca significativa dos solos
agrícolas e a consequente quebra na produção nas culturas do milho, hortícolas
e tabaco.”
Com a abertura deste período de candidaturas o Governo dos
Açores cumpre mais um compromisso assumido com os agricultores, no sentido de
os ajudar a minimizar uma situação imprevisível e contribuindo, de forma
direta, para uma maior liquidez das explorações.
Simultaneamente, o Governo dos Açores, já implementou um
apoio extraordinário para a aquisição de 10.000 toneladas de alimentos para os
animais para fazer face à quebra nas produções das culturas forrageiras.