terça-feira, abril 10, 2018
Rádio Graciosa
A Secretaria Regional da
Agricultura e Florestas decidiu manter a isenção de pagamento de taxas de abate
nos matadouros públicos de bovinos, suínos e aves destinados às festas em honra
do Divino Espírito Santo que se realizam em todas as ilhas dos Açores.
A decisão, que consta de uma
portaria j publicada em Jornal Oficial, tem em conta os “fins de solidariedade”
a que se destinam os animais abatidos, nomeadamente pensões e banquetes
envolvendo milhares de pessoas, bem como a tradição secular desta festa, que é
celebrada no arquipélago e na diáspora.
Durante este período festivo
ocorre todos os anos um aumento considerável de abates e, com esta medida, o
Governo Regional pretende contribuir de forma direta para “manter viva a
expressão cultural do Povo Açoriano”.
Nos termos da portaria da
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, a isenção de pagamento de taxa
só será efetiva quando os animais propostos para abate forem apresentados no
matadouro pelos mordomos das festas, ou seus representantes, e mediante
exibição de uma declaração da Junta de Freguesia comprovativa do fim a que se
destinam.
