quinta-feira, março 29, 2018
Rádio Graciosa
O Governo dos Açores decidiu prolongar por mais dois
meses as licenças e autorizações de apanhador emitidas em 2017 para polvos,
cracas, algas, búzios, caranguejos, ouriços e amêijoas.
Uma portaria publicada hoje em Jornal Oficial
determina que as licenças emitidas durante o ano passado são automaticamente
renovadas até 31 de maio.
A decisão deve-se ao facto de estar em curso a
alteração do regime legal da apanha de espécies marinhas nos Açores e de ainda
não estarem concluídos os processos referentes ao licenciamento para o
exercício da apanha em 2018.
